1933 1213 1301 1927 1425 1585 1063 1778 1428 1834 1178 1426 1574 1677 1238 1115 1170 1229 1026 1650 1750 1670 1754 1424 1880 1372 1616 1345 1066 1706 1457 1809 1901 1868 1980 1620 1848 1034 1678 1899 1630 1930 1758 1453 1491 1373 1382 1857 1950 1258 1996 1812 1965 1801 1051 1021 1967 1357 1784 1889 1390 1550 1562 1285 1587 1725 1791 1259 1247 1210 1433 1451 1453 1340 1202 1127 1513 1313 1133 1447 1460 1763 1758 1817 1884 1649 1905 1264 1913 1756 1708 1119 1883 1515 1405 1419 1338 1770 1259 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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