1689 1766 1794 1131 1180 1901 1053 1588 1698 1534 1701 1779 1427 1905 1330 1344 1241 1709 1540 1675 1314 1041 1121 1394 1291 1296 1117 1505 1302 1940 1547 1331 1897 1451 1946 1363 1314 1414 1162 1148 1464 1559 1763 1820 1397 1654 1123 1058 1856 1237 1556 1367 1504 1933 1783 1615 1404 1694 1195 1836 1689 1642 1301 1006 1970 1966 1836 1739 1416 1003 1635 1013 1659 1323 1818 1134 1071 1746 1779 1694 1501 1355 1958 1428 1785 1293 1716 1789 1483 1805 1587 1623 1792 1992 1395 1277 1344 1907 1924 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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