1623 1203 1998 1552 1804 1251 1061 1762 1096 1858 1056 1984 1768 1977 1259 1945 1709 1657 1786 1571 1959 1291 1812 1192 1987 1210 1558 1327 1293 1690 1269 1420 1224 1035 1535 1592 1661 1246 1240 1594 1128 1198 1985 1858 1168 1813 1893 1013 1652 1011 1464 1869 1694 1875 1279 1690 1703 1632 1266 1587 1154 1528 1968 1243 1322 1932 1909 1632 1291 1566 1846 1462 1381 1278 1737 1771 1959 1404 1514 1526 1197 1052 1431 1171 1248 1519 1948 1481 1257 1722 1190 1940 1654 1541 1511 1988 1168 1253 1961 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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