1374 1938 1488 1340 1428 1578 1522 1320 1963 1629 1329 1392 1467 1021 1309 1338 1700 1103 1011 1859 1163 1521 1740 1710 1455 1900 1720 1346 1843 1581 1800 1030 1876 1599 1952 1190 1954 1129 1618 1257 1264 1000 1316 1632 1080 1910 1706 1562 1449 1252 1799 1085 1377 1593 1385 1680 1163 1359 1465 1289 1264 1677 1194 1380 1453 1819 1133 1070 1474 1309 1197 1109 1914 1736 1220 1228 1167 1608 1247 1136 1681 1235 1997 1438 1544 1410 1106 1603 1663 1678 1396 1196 1876 1298 1548 1786 1312 1777 1351 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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