1432 1756 1246 1260 1513 1092 1154 1166 1010 1947 1687 1980 1414 1330 1738 1172 1451 1691 1401 1582 1358 1831 1658 1767 1942 1176 1681 1201 1926 1210 1201 1072 1168 1495 1507 1526 1431 1400 1502 1872 1975 1540 1354 1229 1117 1464 1095 1606 1749 1817 1389 1832 1851 1301 1186 1056 1462 1666 1434 1219 1777 1677 1391 1348 1496 1245 1427 1108 1625 1107 1011 1821 1754 1202 1980 1113 1739 1113 1206 1747 1917 1976 1960 1971 1482 1411 1317 1225 1582 1045 1966 1323 1560 1488 1420 1542 1326 1482 1821 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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