1549 1880 1242 1523 1971 1115 1097 1078 1553 1427 1865 1632 1955 1116 1679 1823 1642 1459 1310 1899 1948 1151 1390 1858 1875 1808 1559 1994 1773 1687 1455 1450 1238 1914 1410 1520 1824 1744 1618 1430 1910 1764 1922 1369 1998 1658 1251 1466 1367 1974 1997 1979 1104 1811 1289 1069 1421 1434 1419 1468 1616 1222 1482 1887 1043 1726 1097 1355 1722 1136 1456 1531 1526 1921 1805 1019 1981 1729 1208 1466 1815 1468 1446 1759 1416 1813 1269 1042 1146 1141 1704 1884 1660 1260 1897 1966 1209 1423 1074 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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