1863 1939 1914 1076 1895 1223 1669 1968 1295 1284 1060 1908 1542 1299 1456 1745 1647 1250 1803 1274 1152 1245 1520 1369 1299 1180 1378 1308 1529 1232 1354 1926 1179 1736 1371 1900 1071 1957 1484 1575 1986 1065 1217 1205 1547 1128 1134 1260 1935 1078 1864 1490 1949 1299 1437 1055 1549 1843 1286 1971 1298 1167 1814 1302 1015 1409 1695 1889 1667 1278 1038 1438 1101 1588 1226 1725 1303 1344 1068 1749 1173 1324 1676 1466 1810 1181 1024 1974 1989 1829 1061 1625 1692 1980 1248 1149 1824 1305 1608 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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