1814 1636 1970 1902 1005 1861 1793 1213 1199 1596 1236 1352 1254 1099 1419 1663 1766 1762 1699 1835 1450 1894 1567 1020 1221 1340 1062 1961 1485 1664 1504 1033 1623 1927 1171 1242 1600 1031 1023 1463 1751 1605 1944 1937 1561 1851 1830 1729 1598 1150 1640 1345 1367 1599 1301 1983 1945 1921 1657 1439 1103 1974 1557 1212 1652 1172 1843 1425 1777 1815 1374 1791 1138 1399 1228 1010 1594 1417 1127 1244 1424 1777 1976 1668 1488 1325 1755 1467 1256 1540 1146 1815 1475 1110 1959 1762 1371 1821 1911 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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