1334 1687 1434 1827 1967 1904 1710 1910 1094 1796 1043 1887 1633 1390 1519 1091 1542 1507 1901 1948 1060 1829 1447 1295 1678 1252 1430 1056 1216 1804 1744 1079 1012 1412 1737 1064 1842 1824 1291 1452 1746 1526 1444 1054 1851 1341 1867 1701 1649 1147 1393 1912 1023 1129 1023 1095 1233 1668 1002 1835 1894 1050 1672 1478 1793 1804 1817 1723 1454 1037 1339 1904 1862 1717 1236 1587 1385 1187 1234 1035 1348 1882 1931 1597 1398 1580 1218 1695 1647 1369 1761 1188 1040 1147 1822 1387 1784 1973 1871 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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