1937 1959 1250 1377 1963 1445 1773 1653 1269 1263 1259 1647 1038 1913 1628 1318 1119 1609 1112 1461 1426 1363 1901 1826 1372 1712 1185 1371 1723 1469 1184 1574 1993 1558 1603 1003 1263 1391 1448 1162 1067 1774 1095 1203 1597 1680 1478 1067 1081 1349 1995 1502 1226 1842 1109 1472 1697 1450 1129 1655 1281 1357 1770 1777 1810 1762 1733 1065 1902 1453 1195 1587 1229 1956 1436 1721 1455 1690 1250 1807 1142 1677 1512 1447 1877 1945 1473 1946 1594 1136 1692 1628 1749 1663 1752 1862 1609 1350 1366 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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