"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
DENOMINA OFICIALMENTE DE NELSON MARTINS MESQUITA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA MARIA TORRES PAIVA A SALA DA BBIBLIOTECA DA ESCOLA ODILON NOBRE, NO DISTRITO DE CROATÁ DOS MARTINS, VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AOS PAIS E RESPONSAVEIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ES [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUTORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025
FIXA O REPASSA AO PODER LEGISLATIVO DE VARJOTA-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART.29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
