| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/01/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 29/01/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 29/01/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 29/01/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS |
| 29/01/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES |
| Responsável pela Informação | JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MANUEL CICERO GUIMARAES LIMA JUNIOR |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO PHELIPE GOMES PONTES |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO PHELIPE GOMES PONTES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO PHELIPE GOMES PONTES | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |