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No entanto, levando-se em consideração o longo período em que o Projeto de Lei permaneceu em tramitação, quando colocado frente à rapidez da modernização e das dinâmicas do mercado financeiro e de capitais, é extremamente provável que a norma já nasça carente de refinamento e será nesse sentido que o órgão regulamentador designado deverá voltar sua atuação, de forma a melhor moldar a norma ao dia a dia do mercado.

Ásia e EuropaAs bolsas asiáticas fecharam majoritariamente em alta nesta segunda enquanto investidores digeriam uma inesperada decisão de grandes produtores de petróleo de reduzir sua oferta. Em Taiwan, não houve negócios hoje devido a um feriado local. Entre os indicadores, o PMI industrial chinês, medido pela S&P Global/Caixin, recuou de 51,6 em fevereiro para 50 em março, sinalizando estagnação no setor manufatureiro.

O presidente-executivo informou em carta que, a Disney começará a notificar o primeiro grupo de funcionários afetados pelas reduções da força de trabalho nos próximos quatro dias. Uma segunda rodada maior de cortes de empregos acontecerá em abril, “com vários milhares de reduções de pessoal”. A rodada final começará antes do início do verão (no Hemisfério Norte), disse a carta.

“Os resultados do quarto trimestre confirmam o ano de 2022 como o ponto de inflexão no processo de geração de valor da Cogna, com os principais negócios melhorando suas margens e crescendo receita de maneira contundente”, disse a Cogna, no release de resultados.

Além disso, oÍndice de Confiança da Indústria (ICI)subiu 2,4 pontos em março, para 94,4 pontos, maior nível desde outubro de 2022 (95,7 pontos), segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice Situação Atual (ISA) recuou 1,3 ponto, para 91,5 pontos, menor nível desde junho de 2020 (89,1 pontos). Já o Índice de Expectativas (IE) avançou 6,1 pontos para 97,5 pontos, maior nível desde setembro de 2022 (98,0 pontos).

“Não se trata apenas de mudar a forma como relatamos os resultados financeiros. Estamos transformando a forma como pensamos, tomamos decisões e administramos a empresa e alocamos capital para obter os maiores retornos”, afirmou o executivo.

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff participa da 15ª Conferência Nacional de Saúde, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães (Marcelo Camargo/Agência Brasil)O New Development Bank (NDB), conhecido como banco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) anunciou nesta sexta-feira (24), a eleição da ex-presidente Dilma Rousseff como presidente da instituição. Dessa forma, Dilma substituirá o economista e diplomata Marcos Troyjo no comando do Brics, que renunciou ao cargo a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Bobinas de aço na fábrica da CSN. Foto: Reprodução, DivulgaçãoA CSN (CSNA3) e a CSN Mineração (CMIN3), firmaram um contrato de financiamento de pré-pagamento de exportação com valor total de até US$ 1,4 bilhão, nesta sexta-feira (31).

Americanas (AMER3). Foto: Reprodução, DivulgaçãoNesta sexta-feira (24), a Americanas (AMER3) anunciou através de fato relevante que vai adiar a divulgação de seu balanço no 4T22, que estava agendado para ser divulgado no final deste mês. De acordo com o comunicado, o resultado foi adiado devido a necessidade da empresa de concluir trabalho envolvendo a revisão e avaliação das inconsistências contábeis divulgadas em janeiro.

Considerando ativos virtuais como: “[…] a representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento”, na prestação de serviços que envolvam os criptoativos, deverão, necessariamente, ser observados os princípios da livre iniciativa e livre concorrência; das boas práticas de governança e prevenção de riscos; da segurança da informação e proteção de dados pessoais; da proteção ao consumidor e à poupança popular.

Nesse sentido, a decisão alinha o cálculo feito pela gestão anterior, que pagou o valor adicional como forma de incentivo. A necessidade de devolver o dinheiro gerou insatisfação entre os funcionários da Caixa, agora presidida por Rita Serrano.

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Segundo o presidente do BC, países que hoje estão com inflação alta apresentam aumento da pobreza extrema e queda dos índices de consumo e de confiança do consumidor.

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Prefeitura de Varjota
 
OUVIDORIA

Perguntas e respostas

Ouvidoria - Perguntas frequentes FAQ

A Ouvidoria é um recurso administrativo de diálogo permanente entre o usuário do serviço público e a administração pública, que contribui para participação cidadã e o controle social, fundamentada na construção de espaços plurais abertos às demandas dos cidadãos.

A Ouvidoria é vínculo do usuário do serviço público com a administração pública, em relação ao acolhimento e tratamento das manifestações — Elogio, Solicitação, Reclamação, Denúncia, Informação, Simplificação e Sugestão — quanto à prestação de serviços públicos. Através destas manifestações é possível realizar melhorias nos serviços públicos prestados.

A Ouvidoria estão pautadas em decorrência da norma constitucional contida no art. 37, §3º, I, III, da Constituição Federal e na Lei nº 13.460/2017 (CDU), que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

Os direitos e deveres dos cidadãos, usuários dos serviços públicos são os seguintes (Lei nº 13.460/2017, em seus artigos 6º e 8º):
Direitos do Usuário:
I - participação no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços
II - obtenção e utilização dos serviços com liberdade de escolha entre os meios oferecidos e sem discriminação
III - acesso e obtenção de informações relativas à sua pessoa constantes de registros ou bancos de dados, observado o disposto no inciso X do caput do art. 5º da Constituição Federal e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
IV - proteção de suas informações pessoais, nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
V - atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade e
VI - obtenção de informações precisas e de fácil acesso nos locais de prestação do serviço, assim como sua disponibilização na internet, especialmente sobre:
a) horário de funcionamento das unidades administrativas
b) serviços prestados pelo órgão ou entidade, sua localização exata e a indicação do setor responsável pelo atendimento ao público
c) acesso ao agente público ou ao órgão encarregado de receber manifestações
d) situação da tramitação dos processos administrativos em que figure como interessado e
e) valor das taxas e tarifas cobradas pela prestação dos serviços, contendo informações para a compreensão exata da extensão do serviço prestado.

Deveres do usuário:
I - utilizar adequadamente os serviços, procedendo com urbanidade e boa-fé
II - prestar as informações pertinentes ao serviço prestado quando solicitadas
III - colaborar para a adequada prestação do serviço e
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A Ouvidoria não atua como auditoria, corregedoria ou comissão de ética, mas pode realizar atividades colaborativas com esses setores administrativos com o objetivo de assegurar a integridade das rotinas de trabalho da administração pública.

Não. A Ouvidoria não tem poder punitivo, não é sua competência apurar responsabilidades, instaurar sindicâncias, auditorias e procedimentos administrativos, com relação a essas questões, ela tem apenas a função de sugerir e recomendar, uma vez presentes indícios de irregularidade ou infração à lei, que os órgãos competentes façam a análise da demanda e decidam quais providências são adequadas ao caso.

Todos os usuários do serviço público, sejam servidores públicos, moradores, turistas, dentre outros, podem utilizar os serviços da Ouvidoria.

Não obtiver, de modo satisfatório, qualquer tipo de serviço ou atendimento e que não tenham sido resolvidas em outras instâncias, na administração pública
Tiver ciência de alguma irregularidade, infração à legislação ou às normas legais
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Última manifestação: 19/04/2024 13:40

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