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O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Americanas confronta alegações do BradescoA discrepância nos detalhes da dívida se torna ainda mais evidente com o Bradesco. Por exemplo, o endividamento mencionado na planilha era de aproximadamente R$ 989 milhões. No entanto, o valor listado no processo de Recuperação Judicial é significativamente maior, chegando a expressivos R$ 5 bilhões.

Empiricus Reinventa Carteira Semanal com BB Seguridade (BBSE3)Em uma série de reviravoltas surpreendentes, a Empiricus Investimentos realizou alterações integrais na sua carteira semanal de ações. Essa nova configuração compreende os papéis de empresas como BrasilAgro (AGRO3), BB Seguridade (BBSE3), BRF (BRFS3), Fleury (FLRY3) e Suzano (SUZB3). Dessa forma, elementos anteriormente presentes na carteira, como Alliar (AALR3), BrasilAgro (AGRO3), Enauta (ENAT3), Raia Drogasil (RADL3) e Santos Brasil (SMTO3) foram retirados.

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Como atualizar suas informações no Meu INSS?Em caso de alterações importantes, como mudança de endereço, mudança de nome, alteração do número de telefone e/ou e-mail, é essencial manter seus dados atualizados. A seguir, você confere o passo a passo para fazer a atualização cadastral bitola pelo site ou aplicativo Meu INSS:

(9h10) – Ibovespa futuro inicia negociações em alta de 0,71%, cotado a 117.288,00 pontos(9h05) – Dólar opera em queda de 0,62%, a R$ 5,007(9h00) – Taxa de desemprego cai para 7,8% no trimestre encerrado em agosto, mostra IBGEA taxa de desemprego do trimestre de junho a agosto de 2023 atingiu 7,8%, um recuo de 0,5 ponto percentual (p.p.) frente ao trimestre de março a maio de 2023 (8,3%) e caiu 1,1 p.p. ante o mesmo trimestre móvel de 2022 (8,9%), de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (29). Foi a menor taxa de desocupação desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015 (7,5%).

Os fundos imobiliários vêm ganhando cada vez mais investidores nos últimos anos. De acordo com dados da B3, em 2023, o número de investidores de fundos Imobiliários superou 2 milhões – um salto considerável em relação aos 208 mil em 2018.

Enquanto o cenário e o apoio internacional lhe eram positivos, Zelensky preconizou que inexistiria base para qualquer negociação de paz com Moscou. Os únicos termos que poderiam ser aceitos – afirmava Zelensky – seriam a retirada total da presença russa em qualquer centímetro do território ucraniano. Obviamente que o apoio da OTAN e do presidente norte-americano, Joe Biden, empoderaram Zelensky substancialmente.

Foto: José Cruz/Agência BrasilNesta quarta-feira (27), Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, afirmou que é a favor do governo passar a taxar fundos exclusivos e de investimentos no exterior, e defendeu uma alíquota de 10% para aplicações offshore.

Colheita de soja. Governo retoma Programa de Estoque Público de Alimentos. Foto: Wenderson Araujo/TriluxO Banco Central (BC) elevou a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) passou de 2% para 2,9%, em razão, sobretudo, da “surpresa com o crescimento no segundo trimestre”. A projeção consta doRelatório de Inflação, publicação trimestral do BC, divulgado nesta quinta-feira (28).

(8h44) – Setor público registra déficit primário de R$ 22,8 bilhões em agostoO Banco Central (BC) comunicou nesta sexta-feira (29) que o setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 22,8 bilhões em agosto, ante déficit de R$30,3 bilhões em agosto de 2022. Houve déficits de R$26,2 bilhões no Governo Central e superávits de R$2,5 bilhões nos governos regionais e de R$866 milhões nas empresas estatais. Nos doze meses encerrados em agosto, o setor público consolidado registrou déficit de R$73,1 bilhões, equivalente a 0,70% do PIB (0,08 p.p. inferior ao déficit acumulado até julho).

Enquanto o cenário e o apoio internacional lhe eram positivos, Zelensky preconizou que inexistiria base para qualquer negociação de paz com Moscou. Os únicos termos que poderiam ser aceitos – afirmava Zelensky – seriam a retirada total da presença russa em qualquer centímetro do território ucraniano. Obviamente que o apoio da OTAN e do presidente norte-americano, Joe Biden, empoderaram Zelensky substancialmente.

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Prefeitura de Varjota
 
OUVIDORIA

Perguntas e respostas

Ouvidoria - Perguntas frequentes FAQ

A Ouvidoria é um recurso administrativo de diálogo permanente entre o usuário do serviço público e a administração pública, que contribui para participação cidadã e o controle social, fundamentada na construção de espaços plurais abertos às demandas dos cidadãos.

A Ouvidoria é vínculo do usuário do serviço público com a administração pública, em relação ao acolhimento e tratamento das manifestações — Elogio, Solicitação, Reclamação, Denúncia, Informação, Simplificação e Sugestão — quanto à prestação de serviços públicos. Através destas manifestações é possível realizar melhorias nos serviços públicos prestados.

A Ouvidoria estão pautadas em decorrência da norma constitucional contida no art. 37, §3º, I, III, da Constituição Federal e na Lei nº 13.460/2017 (CDU), que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

Os direitos e deveres dos cidadãos, usuários dos serviços públicos são os seguintes (Lei nº 13.460/2017, em seus artigos 6º e 8º):
Direitos do Usuário:
I - participação no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços
II - obtenção e utilização dos serviços com liberdade de escolha entre os meios oferecidos e sem discriminação
III - acesso e obtenção de informações relativas à sua pessoa constantes de registros ou bancos de dados, observado o disposto no inciso X do caput do art. 5º da Constituição Federal e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
IV - proteção de suas informações pessoais, nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
V - atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade e
VI - obtenção de informações precisas e de fácil acesso nos locais de prestação do serviço, assim como sua disponibilização na internet, especialmente sobre:
a) horário de funcionamento das unidades administrativas
b) serviços prestados pelo órgão ou entidade, sua localização exata e a indicação do setor responsável pelo atendimento ao público
c) acesso ao agente público ou ao órgão encarregado de receber manifestações
d) situação da tramitação dos processos administrativos em que figure como interessado e
e) valor das taxas e tarifas cobradas pela prestação dos serviços, contendo informações para a compreensão exata da extensão do serviço prestado.

Deveres do usuário:
I - utilizar adequadamente os serviços, procedendo com urbanidade e boa-fé
II - prestar as informações pertinentes ao serviço prestado quando solicitadas
III - colaborar para a adequada prestação do serviço e
IV - preservar as condições dos bens públicos por meio dos quais lhe são prestados os serviços de que trata esta Lei.

A Ouvidoria não atua como auditoria, corregedoria ou comissão de ética, mas pode realizar atividades colaborativas com esses setores administrativos com o objetivo de assegurar a integridade das rotinas de trabalho da administração pública.

Não. A Ouvidoria não tem poder punitivo, não é sua competência apurar responsabilidades, instaurar sindicâncias, auditorias e procedimentos administrativos, com relação a essas questões, ela tem apenas a função de sugerir e recomendar, uma vez presentes indícios de irregularidade ou infração à lei, que os órgãos competentes façam a análise da demanda e decidam quais providências são adequadas ao caso.

Todos os usuários do serviço público, sejam servidores públicos, moradores, turistas, dentre outros, podem utilizar os serviços da Ouvidoria.

Não obtiver, de modo satisfatório, qualquer tipo de serviço ou atendimento e que não tenham sido resolvidas em outras instâncias, na administração pública
Tiver ciência de alguma irregularidade, infração à legislação ou às normas legais
For vítima de alguma forma de discriminação e entender que quaisquer direitos tenham sido desrespeitados
Desejar encaminhar opinião, reclamação ou sugestão que possam contribuir na melhoria dos serviços públicos prestados
Desejar enviar elogio a qualquer unidade ou servidor da administração pública e
Querer solicitar adoção de providência por parte dada administração pública.

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Última manifestação: 19/04/2024 13:40

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