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artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

O banco central da China disse na sexta-feira que vai manter a política monetária “flexível e direcionada”.

“A demanda por serviços de ortodontia só avança e temos certeza de que oferecer nossos produtos para o cliente Quali será um sucesso”, afirma o fundador e CEO do Grupo Orthopride, Alexandre Soares.

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Gargalos de oferta provocados pela pandemia, junto com a falta de motoristas de veículos, levaram o subíndice de preços de insumos composto a 75,9, de 73,2, patamar mais elevado desde que a pesquisa começou em meados de 1998.

A MP atende um pleito antigo da categoria, para que não seja mais obrigatório a venda do biocombustível exclusivamente pelas distribuidoras. Vale lembrar que a medida já está editada há cerca de dois meses.

Com isso, a despesa total deve fechar o ano em R$ 1,651 trilhão, R$ 4,059 bilhões acima do previsto anteriormente.

Além de adiar parte dos pagamentos com dívidas judiciais, o texto prevê mudanças no teto de gastos, abrindo cerca de R$ 90 bilhões no orçamento para viabilizar novos gastos sociais do governo.

A Siemens Energy também fornecerá operação e manutenção de longo prazo da usina, disse.

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Questionado por apoiador ao retornar ao Palácio da Alvorada, o presidente disse que o processo de privatizações não consiste em “botar na prateleira” e anunciar a compradores.

O Brasil registrou queda de 7,1% nas exportações de mercadorias no terceiro trimestre de 2021 ante os três meses anteriores, enquanto as importações tiveram baixa de 1,5%, informou nesta terça-feira a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo a entidade, o resultado – bem abaixo do volume geral do Grupo dos Vinte (G20) – vem após um segundo trimestre robusto, de crescimento de dois dígitos.

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PREGÃO ELETRÔNICO
014.24-PE-SEDUC/2024
PUBLICAÇÃO: 09/04/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFT [...]
23/04/2024
ABERTA
PREGÃO ELETRÔNICO
013.24.PE-SEDUC/2024
PUBLICAÇÃO: 02/04/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE
16/04/2024
ABERTA
PREGÃO ELETRÔNICO
012.24-PE-SEDUC/2024
PUBLICAÇÃO: 02/04/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II (ANOS INICIAIS E FINAIS) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE
15/04/2024
ABERTA
PREGÃO ELETRÔNICO
011/24-PE-FMS/2024
PUBLICAÇÃO: 02/04/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA SALA DE RAIO-X, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
12/04/2024
FECHADA
PREGÃO ELETRÔNICO
010.24-PE-SEDUC/2024
PUBLICAÇÃO: 08/03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE.
27/03/2024
FECHADA
PREGÃO ELETRÔNICO
009.24-PE-FMS/2024
PUBLICAÇÃO: 08/03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, COM TODO O MATERIAL INCLUSO, DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PESSOAS CARENTES E/OU USUÁRIOS DO SUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE
26/03/2024
FECHADA
PREGÃO ELETRÔNICO
008.24-PE-DIV/2022
PUBLICAÇÃO: 06/03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE
21/03/2024
ABERTA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO
001.24-CE-SEINF/2024
PUBLICAÇÃO: 01/03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL COM 2.000M² NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
20/03/2024
ABERTA
PREGÃO ELETRÔNICO
007.24-PE-SDCRH/2024
PUBLICAÇÃO: 04/03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE BOMBAS HIDRÁULICAS E SUBMERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE
15/03/2024
FECHADA
PREGÃO ELETRÔNICO
006.24-PE-SEINF/2024
PUBLICAÇÃO: 29/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
14/03/2024
FECHADA
PREGÃO ELETRÔNICO
005.24-PE-FMS/2024
PUBLICAÇÃO: 29/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DETERMINADAS POR ORDEM JUDICIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
13/03/2024
FECHADA
PREGÃO ELETRÔNICO
004.24-PE-SEINF/2024
PUBLICAÇÃO: 26/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE
12/03/2024
ABERTA
PREGÃO ELETRÔNICO
003.24-PE-SEDUC/2024
PUBLICAÇÃO: 26/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (INFANTIL II, III, IV E V) COM FORMAÇÃO DOS PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇ [...]
07/03/2024
FECHADA
PREGÃO ELETRÔNICO
002.24.PE-FMS/2024
PUBLICAÇÃO: 21/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
05/03/2024
FECHADA
PREGÃO ELETRÔNICO
001.24-PE-SDCRH/2024
PUBLICAÇÃO: 20/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
04/03/2024
FECHADA
CONCORRÊNCIA
002.23-CP-SEINF/2023
PUBLICAÇÃO: 29/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE
31/01/2024
ABERTA
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ELETRÔNICO
03.23-RDC-SEINF/2023
PUBLICAÇÃO: 29/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MANOEL BEZERRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE
23/01/2024
ABERTA
TOMADA DE PREÇOS
011/23-TP-SEINF2023
PUBLICAÇÃO: 27/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONTINUAÇÃO DA OBRA DE SINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE
11/01/2024
ABERTA
PREGÃO ELETRÔNICO
026/23-PE-DIV2023
PUBLICAÇÃO: 26/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
10/01/2024
FECHADA
PREGÃO ELETRÔNICO
025/23-PE-SEDUC/2023
PUBLICAÇÃO: 26/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS DIDÁTICOS PARA MELHORIA DA PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, ORIENTADOS PELAS MATRIZES DE REFERÊNCIA DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SAEB [...]
09/01/2024
FECHADA

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