1580 1567 1473 1558 1530 1435 1080 1895 1840 1182 1329 1411 1879 1517 1896 1354 1872 1349 1719 1420 1377 1834 1022 1308 1366 1821 1927 1642 1142 1164 1210 1384 1553 1181 1722 1725 1634 1503 1746 1447 1125 1569 1556 1751 1600 1749 1921 1907 1320 1284 1907 1562 1336 1989 1749 1680 1127 1080 1375 1181 1737 1071 1999 1182 1583 1146 1982 1483 1802 1822 1519 1810 1767 1332 1483 1801 1469 1394 1461 1251 1140 1554 1371 1635 1267 1552 1744 1183 1053 1501 1881 1795 1206 1708 1847 1147 1954 1915 1411 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 156 registros

DECRETO: 010/2022 20/03/2022

20/03/2022

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE E DE AUXÍLIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2022 16/03/2022

16/03/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2022 24/02/2022

24/02/2022

ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2022 07/02/2022

07/02/2022

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIDECRETA LUTO OFICIAL NOPODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. EXPEDITA MARIA MAGALHÃES DE SOUSA.MENTO DA SRA. EXPEDITA MARIA MAGALHÃES DE SOUSA.

DECRETO: 005/2022 02/02/2022

02/02/2022

PRORROGA A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2022 31/01/2022

31/01/2022

APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETO: 003/2022 31/01/2022

31/01/2022

REDIRECIONA A FINALIDADE DA UTILIDADE PÚBLICA DECLARADA POR MEIO DO DECRETO Nº 13, DO DA 03 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2022 06/01/2022

06/01/2022

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2022 03/01/2022

03/01/2022

CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA ATUALIAZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 060/2021 22/12/2021

22/12/2021

DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE O INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL - CNPJ N°. 04.776.677/0001-77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 061/2021 21/12/2021

21/12/2021

REGULAMENTA A LEI Nº 735, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM VARJOTA.

DECRETO: 059/2021 15/12/2021

15/12/2021

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS E EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 058/2021 15/12/2021

15/12/2021

AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS EXISTENTES NOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2021 30/11/2021

30/11/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CIDADÃOS VARJOTENSES.

DECRETO: 056/2021 24/11/2021

24/11/2021

ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ANUAL ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 055/2021 16/11/2021

16/11/2021

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 08/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA FLUXO DOS PROCESSOS DE DESPESAS E DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.

DECRETO: 054/2021 16/11/2021

16/11/2021

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 07 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES DO ALMOXARIFADO CENTRAL E ALMOZARIFADOS INTERNOS PERTENCENTES AOS ÓRGÇÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.

DECRETO: 053/2021 10/11/2021

10/11/2021

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.

DECRETO: 052/2021 27/10/2021

27/10/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO: 051/2021 27/10/2021

27/10/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SIMONE BRANDÃO ALMEIDA SERVIDORA MUNICIPAL DE VARJOTA.

DECRETO: 050/2021 27/10/2021

27/10/2021

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO QUADRA POLISPORTIVA JOSÉ DE PAIVA PASSSOS, LOCALIZADA EM CROATÁ DOS MARTINS.

DECRETO: 049/2021 22/10/2021

22/10/2021

RUGULAMENTA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC QUE INDICA.

DECRETO: 48/2021 20/10/2021

20/10/2021

INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 048/2021 08/10/2021

08/10/2021

REVOGA A DISPOSIÇÃO DO DECRETO N° 47, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 047/2021 08/10/2021

08/10/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 046/2021 08/10/2021

08/10/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULAZIRAÇÃO FISCAL DE VARJOTA (REFIS), INSTITUÍDO PELA LEI N° 736, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 044/2021 15/09/2021

15/09/2021

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA A COMISSÃO CENTRAL DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 043/2021 09/09/2021

09/09/2021

ALTERA DISPOSIÇÃO DO DECRETO Nº 41, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 042/2021 02/09/2021

02/09/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2021 01/09/2021

01/09/2021

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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