1978 1321 1476 1855 1976 1901 1825 1562 1428 1322 1682 1141 1273 1386 1803 1678 1006 1596 1075 1965 1707 1020 1274 1938 1149 1040 1001 1069 1962 1580 1024 1796 1571 1399 1778 1786 1467 1883 1297 1842 1801 1918 1278 1334 1002 1953 1393 1135 1900 1999 1740 1374 1695 1702 1815 1903 1891 1114 1046 1231 1090 1513 1286 1170 1447 2000 1564 1516 1512 1576 1524 1480 1400 1175 1676 1026 1451 1909 1430 1688 1477 1463 1909 1833 1957 1310 1243 1167 1116 1618 1862 1968 1284 1814 1072 1001 1594 1895 1241 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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