1394 1960 1181 1025 1215 1320 1313 1622 1815 1838 1677 1288 1871 1778 1771 1260 1406 1972 1696 1186 1575 1897 1532 1669 1962 1048 1650 1770 1590 1708 1112 1492 1205 1721 1861 1791 1301 1227 1280 1980 1950 1775 1527 1208 1844 1963 1614 1485 1156 1179 1765 1753 1672 1974 1754 1808 1218 1121 1497 1480 1157 1151 1274 1445 1545 1027 1371 1844 1015 1740 1847 1070 1748 1518 1047 1741 1222 1222 1126 1078 1147 1916 1378 1306 1260 1895 1882 1613 1213 1781 1190 1776 1404 1437 1328 1816 1120 1533 1994 Prefeitura de Varjota
  Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Campos para pesquisa
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar Foram encontrados 153 registros
Limpar
Covid
Opções para exportação

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

logo

E-SIC OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL