1922 1288 1920 1174 1150 1780 1057 1758 1900 1002 1442 1535 1483 1468 1463 1947 1228 1466 1462 1008 1105 1371 1750 1309 1886 1702 1432 1792 1115 1770 1772 1966 1751 1108 1278 1516 1277 1692 1221 1403 1741 1232 1581 1135 1551 1382 1167 1396 1346 1093 1354 1001 1415 1845 1487 1559 1219 1354 1233 1021 1624 1315 1186 1542 1668 1191 1285 1936 1186 1071 1829 1546 1333 1118 1038 1072 1083 1356 1733 1635 1771 1191 1948 1579 1779 1534 1700 1008 1617 1839 1952 1615 1273 1240 1825 1411 1258 1259 1963 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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