1889 1520 1249 1210 1848 1926 1037 1078 1407 1312 1041 1102 1937 1082 1001 1619 1487 1721 1402 1886 1623 1288 1597 1276 1815 1811 1275 1880 1353 1280 1741 1369 1648 1584 1048 1481 1763 1650 1702 1949 1846 1873 1352 1846 1506 1908 1795 1509 1895 1917 1366 1941 1338 1837 1377 1510 1251 1164 1397 1814 1387 1691 1594 1129 1565 1732 1938 1252 1054 1474 1724 1759 1981 1337 1740 1830 1337 1779 1413 1855 1713 1739 1015 1855 1385 1234 1799 1939 1286 1851 1967 1451 1114 1442 1346 1665 1921 1506 1551 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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