1893 1982 1014 1455 1197 1709 1908 1711 1707 1182 1109 1692 1098 1613 1051 1986 1446 1225 1623 1880 1248 1105 1851 1934 1028 1619 1829 1027 1828 1903 1148 1988 1463 1327 1587 1220 1939 1896 1211 1871 1844 1753 1915 1658 1854 1476 1558 1643 1658 1146 1699 1137 1001 1950 1969 1934 1325 1812 1675 1252 1558 1150 1090 1337 1506 1895 1751 1934 1625 1150 1152 1804 1675 1736 1371 1095 1314 1538 1126 1145 1870 1281 1883 1219 1260 1619 1859 1975 1790 1695 1098 1467 1732 1770 1924 1543 1051 1825 1782 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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