1637 1586 1053 1768 1645 1747 1405 1874 1834 1837 1389 1450 1784 1034 1899 1624 1795 1277 1891 1932 1639 1979 1017 1159 1540 1986 1891 1201 1464 1071 1490 1013 1804 1775 1838 1787 1139 1936 1692 1151 1278 1607 1551 1186 1461 1576 1190 1801 1100 1205 1933 1921 1179 1884 1892 1587 1400 1227 1246 1872 1761 1998 1660 1972 1674 1478 1695 1249 1425 1047 1552 1189 1409 1763 1201 1508 1804 1993 1862 1061 1640 1630 1324 1921 1990 1449 1236 1204 1690 1848 1222 1735 1645 1690 1974 1852 1540 1664 1145 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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