1158 1006 1323 1350 1355 1441 1409 1585 1644 1990 1376 1218 1543 1173 1258 1631 1336 1346 1329 1156 1791 1050 1955 1708 1565 1473 1150 1784 1765 1794 1590 1622 1609 1532 1944 1795 1546 1375 1719 1344 1453 1330 1471 1235 1150 1291 1004 1393 1984 1568 1669 1477 1312 1807 1591 1712 1341 1503 1449 1051 1213 1524 1293 1706 1393 1941 1738 1707 1410 1430 1588 1298 1930 1925 1689 1779 1953 1538 1690 1280 1687 1490 1897 1779 1608 1028 1851 1337 1100 1875 1441 1066 1836 1802 1474 1742 1988 1556 1887 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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