1039 1163 1862 1456 1051 1922 1873 1128 1986 1161 1735 1512 1182 1503 1256 1549 1965 1109 1645 1664 1755 1960 1250 1306 1924 1655 1444 1601 1992 1314 1377 1987 1115 1986 1764 1150 1447 1466 1056 1828 1382 1743 1247 1750 1346 1592 1997 1345 1221 1382 1256 1896 1656 1484 1146 1578 1905 1123 1617 1155 1538 1318 1560 1590 1692 1650 1575 1644 1016 1452 1106 1689 1442 1018 1013 1777 1515 1968 1869 1184 1242 1691 1242 1614 1112 1640 1816 1165 1826 1432 1688 1445 1731 1307 1493 1837 1243 1708 1308 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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