1843 1207 1043 1285 1612 1725 1447 1886 1937 1224 1739 1562 1345 1862 1731 1910 1497 1547 1913 1337 1359 1222 1827 1677 1057 1935 1354 1194 1897 1523 1352 1781 1234 1346 1835 1313 1333 1358 1691 1368 1047 1600 1551 1487 1593 1701 1544 1160 1611 1479 1577 1473 1832 1445 1116 1606 1483 1397 1558 1191 1127 1688 1580 1153 1569 1169 1201 1064 1547 1162 1530 1648 1458 1757 1228 1469 1089 1464 1329 1470 1305 1695 1826 1301 1881 1326 1074 1157 1854 1971 1831 1867 1304 1628 1068 1334 1639 1939 1389 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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