1975 1921 1661 1250 1976 1180 1801 1382 1066 1273 1939 1417 1012 1146 1766 1949 1193 1573 1307 1353 1469 1219 1318 1248 1416 1572 1807 1372 1996 1030 1974 1174 1294 1030 1387 1450 1153 1027 1586 1313 1678 1941 1943 1050 1653 1943 1177 1597 1923 1778 1249 1951 1779 1111 1135 1030 1268 1449 1555 1713 1738 1604 1626 1254 1664 1562 1388 1883 1732 1823 1321 1874 1197 1235 1239 1677 1084 1619 1388 1415 1061 1048 1514 1575 1604 1840 1765 1322 1530 1006 1684 1794 1428 1907 1624 1435 1315 1638 1590 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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