1940 1123 1620 1262 1288 1930 1156 1952 1271 1978 1655 1470 1262 1086 1267 1548 1498 1419 1605 1828 1858 1375 1840 1171 1303 1476 1441 1409 1166 1134 1170 1910 1193 1964 1743 1828 1660 1139 1717 1818 1438 1838 1936 1317 1360 1974 1698 1018 1077 1531 1446 1853 1829 1674 1379 1109 1659 1579 1765 1255 1382 1830 1607 1895 1628 1111 1878 1429 1634 1840 1104 1624 1448 1125 1953 1413 1250 1016 1580 1219 1572 1593 1070 1773 1892 1577 1212 1025 1416 1896 1258 1557 1608 1160 1002 1841 1633 1632 1332 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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