1423 1356 1495 1930 1588 1503 1082 1407 1123 1046 1285 1632 1665 1971 1202 1904 1324 1447 1601 1664 1712 1329 1579 1913 1475 1685 1263 1145 1776 1787 1275 1429 1806 1732 1237 1015 1717 1731 1444 1282 1624 1190 1650 1888 1854 1194 1442 1656 1296 1932 1658 1011 1355 1457 1969 1337 1699 1432 1703 1051 1772 1075 1991 1452 1210 1153 1401 1035 1971 1301 1061 1394 1140 1023 1252 1652 1263 1056 1961 1016 1317 1588 1066 1562 1679 1832 1846 1622 1859 1491 1083 1577 1350 1626 1433 1492 1100 1245 1621 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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