1119 1989 1552 1648 1917 1228 1589 1284 1703 1797 1135 1961 1934 1683 1506 1738 1557 1188 1595 1973 1412 1161 1714 1571 1128 1777 1057 1752 1048 1795 1737 1280 1363 1574 1558 1427 1291 1418 1705 1279 1175 1962 1584 1698 1372 1550 1425 1643 1627 1067 1840 1389 1952 1354 1224 1974 1910 1179 1568 1162 1257 1514 1559 1403 1107 1292 1253 1760 1470 1551 1058 1120 1233 1548 1530 1604 1253 1042 1865 1343 1768 1439 1706 1316 1084 1785 1146 1665 1803 1537 1383 1723 1187 1829 1943 1248 1215 1359 1562 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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