1930 1323 1601 1973 1945 1490 1834 1073 1107 1064 1096 1919 1825 1975 1191 1286 1234 1498 1168 1263 1975 1896 1487 1929 1415 1324 1401 1418 1745 1141 1472 1109 1069 1203 1151 1763 1062 1002 1842 1707 1466 1719 1493 1973 1401 1864 1626 1125 1717 1411 1765 1860 1979 1683 1659 1464 1762 1051 1979 1927 1296 1217 1548 1202 1994 1422 1786 1374 1234 1067 1673 1346 1138 1748 1738 1661 1648 1637 1196 1718 1691 1065 1732 1327 1648 1923 1693 1904 1625 1133 1984 1937 1189 1501 1223 1339 1499 1197 1139 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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