1767 1684 1396 1432 1020 1581 1462 1534 1594 1880 1034 1771 1631 1332 1454 1027 1354 1087 1003 1493 1045 1007 1470 1972 1320 1155 1580 1278 1595 1888 1726 1887 1067 1382 1055 1665 1442 1979 1812 1161 1306 1052 1527 1448 1769 1105 1228 1675 1137 1351 1762 1652 1500 1883 1845 1149 1316 1325 1110 1012 1138 1974 1715 1485 1254 1195 1393 1267 1841 1871 1006 1652 1054 1920 1106 1932 1387 1394 1310 1523 1115 1669 1832 1961 1783 1308 1647 1913 1037 1082 1786 1860 1408 1952 1689 1815 1467 1637 1637 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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