1522 1924 1080 1539 1164 1003 1408 1126 1948 1984 1291 1655 1537 1505 1775 1630 1006 1688 1422 1052 1298 1287 1081 1920 1986 1047 1254 1477 1736 1021 1329 1387 1758 1072 1193 1493 1325 1783 1187 1051 1260 1130 1611 1869 1654 1480 1253 1623 1530 1257 1390 1126 1289 1101 1301 1892 1617 1134 1125 1707 1821 1889 1379 1511 1840 1016 1366 1767 1107 1169 1704 1374 1041 1701 1045 1955 1490 1140 1267 1239 1327 1117 1966 1630 1032 1109 1698 1189 1260 1913 1315 1662 1345 1031 1756 1909 1655 1038 1807 Prefeitura de Varjota
  Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Campos para pesquisa
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar Foram encontrados 152 registros
Limpar
Covid
Opções para exportação

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

logo

E-SIC OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL