1799 1829 1643 1648 1713 1870 1550 1989 1216 1466 1924 1627 1737 1442 1789 1055 1202 1244 1350 1727 1003 1022 1648 1110 1798 1829 1701 1556 1786 1802 1649 1998 1825 1038 1736 1478 1169 1808 1883 1119 1411 1105 1315 1419 1352 1909 1744 1893 1643 1684 1943 1638 1361 1872 1734 1120 1447 1162 1602 1472 1368 1986 1081 1172 1172 1624 1258 1367 1515 1244 1194 1311 1924 1279 1083 1529 1534 1135 1270 1628 1766 1485 1568 1957 1568 1818 1253 1321 1263 1870 1828 1360 1583 1411 1135 1323 1955 1862 1993 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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