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Palestra em comemoração ao dia do Empreedorismo Feminino
#DireitosHumano Há 118 dia(s)

Palestra em comemoração ao dia do Empreedorismo Feminino

A noite foi marcada por uma conversa sobre esse protagonismo da mulher no meio empresarial e três co [...]

Prefeito Elmo Monte reinaugura a Escola Florência Ferreira Neta com uma linda festa
#Educação Há 120 dia(s)

Prefeito Elmo Monte reinaugura a Escola Florência Ferreira Neta com uma linda festa

O Prefeito Elmo Monte reinaugurou neste sábado (19/11), a Escola Florência Ferreira Neta no bairro d [...]

TORNEIO NOVEMBRO AZUL DE FUTEBOL SOCIETY
#Esporte Há 123 dia(s)

TORNEIO NOVEMBRO AZUL DE FUTEBOL SOCIETY

USF Centro e Secretaria de Esporte e Juventude realizam Torneio Novembro Azul de Futebol Society, pa [...]

Prefeitura de Varjota, através da Secretaria de Educação realiza festa em homenagem aos professores #Educação

Prefeitura de Varjota, através da Secretaria de Educação realiza festa em homenagem aos professores

Há 125 dias

Outubro Rosa em Varjota é fomentado por diversas ações da Prefeitura e Unidades de Saúde. #Saúde

Outubro Rosa em Varjota é fomentado por diversas ações da Prefeitura e Unidades de Saúde.

Há 140 dias

PREFEITURA DE VARJOTA REALIZA O CAMPEONATO VARJOTENSE DE FUTEBOL (SERIE B) #Esporte

PREFEITURA DE VARJOTA REALIZA O CAMPEONATO VARJOTENSE DE FUTEBOL (SERIE B)

Há 161 dias

Outubro Rosa #varjota

Outubro Rosa

Há 162 dias

PREFEITO ELMO MONTE INAUGURA BRINQUEDOPRAÇA #Melhoria

PREFEITO ELMO MONTE INAUGURA BRINQUEDOPRAÇA

Há 183 dias

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo. #varjota

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Há 201 dias

PAIXÃO DE CRISTO 2022 #Cultura

PAIXÃO DE CRISTO 2022

Há 337 dias

MISS & MISTER VARJOTA 2022 #Festa

MISS & MISTER VARJOTA 2022

Há 1 ano(s)

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Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 797/2023

DISPÕES SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE VARJOTA/CE(REFIS) PARA O EXERCICIO DE 2023, ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 271, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002, NO ÂMBITO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.

02/03/2023
LEI MUNICIPAL: 796/2023

ESTABELECE O SISTEMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, NOS PARÂMETROS DA LEI FEDERAL N° 13.431/2017 E DE OUTRAS NORMATIVAS NACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA

02/03/2023
LEI MUNICIPAL: 795/2023

CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DAS COMISSÕES E ASSESSOR(A) JURÍDICA DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2023

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 004/2023

REGULAMENTA O PERCELNTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.

23/02/2023
DECRETO: 003/2023

DISPÕES SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VARJOTA, EM ALUSÃO AOS DIAS DE CARNAVAL E CINZAS, NA FORMA QUE INDICA.

14/02/2023
DECRETO: 005/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULAZIRAÇÃO FISCAL DE VARJOTA (REFIS), INSTITUÍDO PELA LEI Nº 797, DE 02 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.

05/02/2023

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

REGULAMENTO: /2022

REGULAMENTO DO MISS VARJOTA 2022

10/01/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA: 008/2021

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA FLUXO DOS PROCESSOS DE DESPESAS E DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

24/11/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA: 007/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES DO ALMOXARIFADO CENTRAL E ALMOXARIFADOS INTERNOS PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRA [...]

24/11/2021

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 20231104 2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS COM AS UNIDADES EDUCACIONAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

24/02/2023 CREDOR: 11.049.892/0001-31 - JADSON MOREIRA TAUMATURGO - ME
CONTRATO ORIGINAL: 20231103 2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS COM AS UNIDADES EDUCACIONAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

24/02/2023 CREDOR: 43.480.473/0001-46 - EFETIVA SERVICOS INTEGRADOS
CONTRATO ORIGINAL: 20231072 2023 - SECRETARIA DE SAÚDE

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, FRALDAS E INSUMOS, EM VIRTUDE DO LOTE FRACASSADO NO PREGÃO ELETRÔNICO 023/22-PE-FMS E AQUISIÇÃO DE NOVOS ITENS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DETERMINADAS POR ORDEM JUDICIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

14/02/2023 CREDOR: 23.535.727/0001-79 - MIGUEL FROTA VIÑAS

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