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25-06-2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINASE OFICIALMENTE DE RAIMUNDO NONATO CASSIMIRO A ESCOLA SENDO CONSTRUIDA NO BAIRRO CAIXA D'ÁGUA COM 13 SALAS PADRÃO FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADCIONAL AO ORÇAMENTOPREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (LEI MUNICIPAL Nº 872/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA REAJUSTE DE NIVEL/SIMBOLOGIA PARA DIRETORES DE UNIDADE ESCOLAR E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 6º DA LEI N ] 912, DE 08 DE MAIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N887 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA IPTU SOCIAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS