artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-05-21 23:52:55

artigo 50 da lei de contravenções penais

Ontem, a Câmara confirmou um rumor e aprovou uma alteração na Lei das Estatais para reduzir para 30 dias a quarentena de indicados a ocupar cargos de presidente e diretor das empresas públicas. A alteração pode beneficiar Aloizio Mercadante, indicado para a presidencia do BNDES no futuro governo de Lula.

Supermercado na ala de frutas. Foto: Reprodução, DivulgaçãoNo mês de novembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou uma alta de 0,41%, 0,18 ponto percentual (p.p.) abaixo do resultado de outubro (0,59%). Ao todo, no ano o IPCA soma uma alta de 5,13% e, nos últimos 12 meses, de 5,90%, abaixo dos 6,47% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.

A PEC da Transição deve ser votada nesta terça na CCJ do Senado. Se aprovada, o texto deve ser analisado e votado no plenário da Casa já na quarta-feira (7). A proposta da PEC prevê o Bolsa Família fora do teto de gastos por quatro anos, mas deve ser enxugado para dois, e gastos no montante de R$ 198 bilhões para a manutenção do benefício a em R$ 600.

Por sua vez, o ministro do Interior, Gérald Darmanin, definiu o episódio como “dramático” e voltou à capital para acompanhar o caso.

Os principais índices de Wall Street ampliam quedas nesta quinta, depois que novos dados destacaram a força da economia dos Estados Unidos e agravaram as preocupações com o contínuo aperto da política monetária pelo Federal Reserve. O Produto Interno Bruto aumentou a uma taxa anualizada de 3,2% no último trimestre, disse o governo em sua terceira estimativa do PIB. O resultado ficou acima do esperado pelo mercado, que aguardavam 2,9% no período, como reportado na leitura anterior.

O principal anúncio foi do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, como ministro da Indústria e Comércio. Simone Tebet e Marina Silva, nomes que eram amplamente esperados, não foram anunciados.

EuropaOs mercados europeus registram queda, com os investidores avaliando as perspectivas da taxa de juros para 2023. Na semana passada, o Banco Central Europeu aumentou sua principal taxa de juros de 1,5% para 2% e disse que procuraria reduzir seu balanço patrimonial em cerca de 15 bilhões de euros todos os meses de março de 2023 até o final do segundo trimestre. Além disso, o BCE disse que os aumentos das taxas precisariam continuar “significativamente em um ritmo constante”.

As grandes economias do mundo estão passando por momento desafiadores. Enquanto economistas do JPMorgan preveem uma ”leve recessão” nos EUA, a China recuou com suas exportações pelo segundo mês consecutivo em novembro.

“O valor de R$ 1.302 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões. A Medida Provisória será enviada ao Congresso Nacional para ser confirmada em convertida em lei, mas já começa a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023”, informou a Secretaria-Geral da Presidência.

Entre os indicadores do dia, o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) caiu 6,7 pontos em novembro, para 73,1 pontos, menor nível desde julho de 2020 (66,1 pontos), conforme mostrou hoje o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre). Em médias móveis trimestrais, o IAEmp também caiu, desta vez, 3,1 pontos, para 78,9 pontos.

Além disso, o rótulo faz menção à data de criação da cachaça na então Capitania de São Vicente, no litoral paulista.