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O Estadão/Broadcast conversou com senadores durante a votação dos chamados destaques (sugestões de alterações) do projeto na Câmara. Os parlamentares listam uma série de impasses: insatisfação com o presidente Jair Bolsonaro, embate com o ministro da Economia, Paulo Guedes, risco de queda na arrecadação de Estados e municípios e falta de empenho do Planalto para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.
“O Brasil está em paz, no meu entender, está faltando uma ou outra autoridade ter a humildade de reconhecer que extrapolou e trazer a paz no Brasil”, disse.
O decreto presidencial que regulamenta a nova legislação prevê que podem participar das disputas usinas termelétricas e hidrelétricas. A recomendação do CMSE, no entanto, indica a contratação das usinas em locais onde a escassez de água é mais grave neste momento, o que deve favorecer a participação de usinas térmicas nos processos simplificados.
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Bruna Sene, analista da Nova Futura Investimentos, comenta ações de Méliuz. Confira a análise:
Tributos federais, PIS e Cofins estão zerados desde março/2021 no caso do GLP, quando destinado ao uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg, lembrou o executivo.
NOVA SAFRA
Preço médio da gasolina sobe pela 5ª semana nos postos e supera R$6 por litro, mostra ANPInflação deve fechar o ano em torno de 7% e chegar ao fim de 2022 em 4%, diz Paulo Guedes
Confira os destaques desta segunda-feira:
A medida de entregas de fornecedores da pesquisa do ISM caiu para 69,6 no mês passado, ante uma leitura de 72,0 em julho. Uma leitura acima de 50 indica entregas mais lentas. Com as entregas melhorando, os preços moderaram. A medida sobre os preços pagos pelo setor de serviços caiu para 75,4, após subir para 82,3 em julho, se aproximando de uma máxima em 16 anos.
Atualmente, existe um sistema criado especialmente para isso no site do TSE, o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). A relatora altera isso e prevê que a apresentação dos documentos seja feita por meio do sistema da Receita Federal, que reduz a transparência da prestação de contas.
Além da CVM, no Brasil, diversos órgãos atuam no mesmo sentido, como o Banco Central, a Superintendência de Seguros Privados (Susep), a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O economista ponderou, contudo, que a eleição presidencial pode ser polarizada e que as idiossincrasias brasileiras tendem a ser exacerbadas em momentos em que o exterior não é tão favorável. Nesse sentido, alertou que o juro no mundo já não deve ser tão baixo em 2022.
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EDITAL DE FOMENTO A EVENTOS, MOSTRAS, FESTIVAIS E AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - VARJOTA/CE - EDITAL Nº 01/2024
EDITAL DE FOMENTO A EVENTOS, MOSTRAS, FESTIVAIS E AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - VARJOTA/CE - EDITAL Nº 01/2024
O Presidente da Comissão de Processo Disciplinar do Município de Varjota, Estado do Ceará, designada pela Portaria SEAD No 004-13062024, no uso de suas atribuições, procede à CITAÇÃO, pelo presente edital, da servidora efetiva ROSINEIDE MELO MESQUITA, merendeira, lotada na Secretaria de Educação de Varjota, em local incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, apresentar defesa escrita no processo N° P000681/2024, por infração ao art. 138 da Lei Municipal n° 162/97, na Secretaria de Administração e Planejamento de Varjota, situada na Prefeitura de Varjota, com endereço à Av. Presidente Castelo Branco, 1744, sala 10, Acampamento, Varjota-CE, tendo acesso aos autos no endereço indicado.
O Presidente da Comissão de Processo Disciplinar do Município de Varjota, Estado do Ceará, designada pela Portaria SEAD No 004-13062024, no uso de suas atribuições, procede à CITAÇÃO, pelo presente edital, da servidora efetiva MARIA AURICELIA MARINHO DOS SANTOS FREITAS, professora, lotada na Secretaria de Educação de Varjota, em local incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, apresentar defesa escrita no processo N° P000678/2024, por infração ao art. 138 da Lei Municipal n° 162/97, na Secretaria de Administração e Planejamento de Varjota, situada na Prefeitura de Varjota, com endereço à Av. Presidente Castelo Branco, 1744, sala 10, Acampamento, Varjota-CE, tendo acesso aos autos no endereço indicado.
EDITAL DE REMOÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Dispõe processo de remoção de Servidor Público e dá outras providências.
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR
RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO AS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CARNAVALESCOS.
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
ATA DO ENCONTRO DE ESCUTA E ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DE ESTUDO TÉCNICO À SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS/SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, QUE IDENTIFIQUE E CATAGORIZE OS SÍTIOS VOCACIONADOS A SE TORNAREM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VARJOTA-CEARÁ
RESOLVE REQUERER REDIRECIONAMENTO DE PROCESSO JUNTO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, VISANDO A CONSTRUÇÃO CONJUNTA DE TERMOS DE AJUSTES DE CONDUTA - TAC ENTRE OS INTERESSADOS
EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - Nº 03/2023. RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
I ADITIVO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE -N° 03/2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/20223 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."
EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - Nº 03/2023
"EDITAL DE FOMENTO A MOSTRAS, FESTIVAIS E EVENTOS DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - Nº 02/2023. RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO"
"O presente Convênio tem por objeto a cooperação entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de Varjota/Ce, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de Varjota/Ce, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamentos de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesa e recursos de infrações, bem como demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Ceará."
EDITAL DE FOMENTO A MOSTRAS, FESTIVAIS E EVENTOS DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - N° 02/2023
RESOLVE DEFINIR A ZONA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA FINS DE MONITORAMENTO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM PROCESSOS REQUERENTES DE ANUÊNCIA AMBIENTAL. ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OU ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO.
PROCESSO SELETIVO PARA PERMISSÃO REMUNERADA DE USO EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO DE ESPAÇO PARA A PRÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NO JULHO EM VARJOTA - FESTEJOS DA PADROEIRA
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESOLVE PRORROGAR A VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA SOB A ÉGIDE DO EDITAL 001/2021, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE SUA RESPECTIVA HOMOLOGAÇÃO, FICANDO ASSIM OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARJOTA-CE E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE APROVADOS E CONVOCADOS, E QUE PRESENTE DATA ESTEJAM ATIVOS, ADITIVADOS POR 02 (DOIS) ANOS.
"O MUNICÍPIO DE VARJOTA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, institui a atualização do valor do salário mínimo nacional, aos aprovados e convocados em pleno exercício de suas funções: Visitador Social do Criança Feliz, Orientador Social do Serviço de Convivência, Entrevistador e Digitador do Cadastro Único."
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA FLUXO DOS PROCESSOS DE DESPESAS E DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES DO ALMOXARIFADO CENTRAL E ALMOXARIFADOS INTERNOS PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.