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Desde a semana passada, uma articulação liderada inicialmente pelos presidentes da Câmara e do Supremo busca limitar o crescimento do espaço de pagamento dos precatórios à regra do teto de gastos, solução essa que passaria pelo CNJ.

Segundo o governo, a medida é necessária porque, em 2022, o montante em precatórios deverá alcançar R$ 89,1 bilhões – um acréscimo de R$ 34,4 bilhões em relação a 2021. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, esse valor poderá comprometer os demais gastos do Executivo. O Ministério da Economia avaliou que, se a PEC for aprovada ainda neste ano, poderão ser parcelados 47 precatórios, gerando economia de R$ 22,7 bilhões no próximo ano.

O aumento da ocupação no segundo trimestre deveu-se, principalmente, a atividades relacionadas a alojamento e alimentação (9,1%), construção (5,7%), serviços domésticos (4,0%) e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (3,8%).

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O modelo foi expandido após a Americanas ter colhido desde abril um aumento de cerca de seis vezes do número diário de entregas em Paraisópolis, uma das maiores favelas em São Paulo, dado o maior êxito de entregadores da Favela Brasil Xpress em chegar a moradias em becos e vielas, muitas sem CEP ou numeração.

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“Como já era previsto, mais um período se encerra com alta para o diesel, e no caso do comum, quando comparamos a média do mês de agosto, com o menor valor registrado no ano, que foi em janeiro, com o litro a 3,93 reais, a diferença chega a 23%”, disse o head de Mercado Urbano da Edenred Brasil, Douglas Pina.

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O relato do ministério sobre a reunião não traz mais informações a respeito do tema, mas indica que este será debatido no próximo encontro da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), que ocorrerá nesta terça-feira.

PRECATÓRIOS

O valor a ser pago pelas outorgas, que ficou próximo de estimativas anteriores, será levantado pela empresa no processo de privatização, com uma oferta primária de ações, em operação que deve estar concluída até fevereiro do ano que vem.

Bergallo também afirmou que “não dá para deixar de considerar a precificação de mais altas da taxa Selic” à frente, que tendem a deixar o mercado de renda fixa local mais atraente para o investidor estrangeiro.

Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) e os presidentes da Câmara e do Senado têm trabalhado para viabilizar, com a benção de Guedes, uma solução alternativa, de limitar o crescimento da conta de precatórios à inflação, seguindo a mesma dinâmica da regra do teto de gastos. A adoção dessa sistemática seria implementada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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EXONERAÇÃO: 00122052024/2024 22/05/2024

22/05/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: MARIANNE MESQUITA PONTES

Cargo: COORDENADOR(A) DE GESTÃO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 00402052024/2024 02/05/2024

02/05/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: ANTONIA ISABELA SOARES XIMENES

Cargo: CHEFE DO SETOR DE MERCADOS E FEIRAS

EXONERAÇÃO: 00730042024/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências

Agente: ANA CLECIA ARAUJO SILVA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E CONTROLE DE EVASÃO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 00630042024/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências

Agente: RAIANE DE MATOS XIMENES

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

EXONERAÇÃO: 00530042024/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências

Agente: MARIA APARECIDA XAVIER LEMOS

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DA PESSOA IDOSA

EXONERAÇÃO: 00430042024/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências

Agente: FRANCISCA PATRICIA RAMOS FERREIRA

Cargo: GERENTE DE NÚCELO DOS DIREITOS DA MULHER

EXONERAÇÃO: 00330042024/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências

Agente: FABIO RODRIGO MORAIS TAJRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE CAMPO

EXONERAÇÃO: 00230042024/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências

Agente: EZEQUIEL ALVES FERNANDES

Cargo: ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO

EXONERAÇÃO: 00130042024/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências

Agente: LYSSANDRA ROBERT ARAUJO PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

RECONDUÇÃO: 00123042024/2024 22/04/2024

22/04/2024

"Dispõe sobre a RECONDUÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Varjota e dá outras providências."

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 00115042024/2024 15/04/2024

15/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: CINTHIA SCHMIDT DE OLIVEIRA

Cargo: PSICÓLOGO

EXONERAÇÃO: 00604042024/2024 04/04/2024

04/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: FRANCISCA MELO AZEVEDO ALVES MESQUITA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 00504042024/2024 04/04/2024

04/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: FRANCISCO DOGLAS SOUSA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

EXONERAÇÃO: 00404042024/2024 04/04/2024

04/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: JOSE MOACIR FREIRE

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 00304042024/2024 04/04/2024

04/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: JOSE CARLOS SALES LIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE

EXONERAÇÃO: 00204042024/2024 04/04/2024

04/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: DALILA KECIA RODRIGUES ALBUQUERQUE

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

EXONERAÇÃO: 00104042024/2024 04/04/2024

04/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: ANTONIO FLAVIO PIRES FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA

EXONERAÇÃO: 00301042024/2024 01/04/2024

01/04/2024

"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 00101042024/2024 01/04/2024

01/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: RENATA EVELYN NOBRE BEZERRA

Cargo: DIRETOR(A) DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO: 039/2024 11/03/2024

11/03/2024

"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: ANTONIA ARINEIA SOUSA TELES

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DESIGNAÇÃO: 001/2024 29/02/2024

29/02/2024

Designa os membros para compor a Comissão de Acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado para cadastro reserva para contratação de Profissionais conforme a necessidade da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.

Agente: ANTONIA ARINEIA SOUSA TELES

Cargo:

EXONERAÇÃO: 022/2024 01/02/2024

01/02/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: FRANCISCO VALNEI FEITOSA

Cargo: COORDENADOR(A) DE CULTURA

CONCESSÃO: 021/2024 01/02/2024

01/02/2024

"Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."

Agente: FERNANDA CARLA COSTA LEITAO

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 020/2024 26/01/2024

26/01/2024

"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: GILDA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 005/2024 20/01/2024

20/01/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: ANDRINE LEITAO RAMOS

Cargo: ASSESSOR(A) DA PROCURADORIA

DESIGNAÇÃO: 006A/2024 12/01/2024

12/01/2024

"Dispõe sobre a criação da Comissão de Levantamento, Avaliação, Reavaliação, Inventário e Acompanhamento dos Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências correlatas."

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 018/2024 10/01/2024

10/01/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: MARCIA REJANE BEZERRA ANDRADE TELES

Cargo: GERENTE DE NÚCELO DOS DIREITOS DA MULHER

DESIGNAÇÃO: 004/2024 02/01/2024

02/01/2024

"Dispõe sobre a designação de servidor público para desempenhar a função de PREGOEIRO, e dá outras providências."

Agente: FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO

Cargo: PREGOEIRO

DESIGNAÇÃO: 003/2024 02/01/2024

02/01/2024

"Dispõe sobre a designação de servidores públicos para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Varjota e dá outras providências."

Coletiva: JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES, RICARDO GONCALVES DE SOUSA, FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO

CONCESSÃO: 101/2023 01/12/2023

01/12/2023

"Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."

Agente: SAMUEL ALVES XIMENES

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

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