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De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), e relatado Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria na Casa, o projeto permite a construção de ferrovias por autorização, de forma semelhante à que ocorre com setores como o das telecomunicações.

De qualquer forma, a projeção de plantio total é de alta de 4,7%, para 20,86 milhões de hectares, com um ligeiro aumento de 1,6% na área plantada da primeira safra, que está sendo semeada, para 4,4 milhões de hectares.

A proposta também autoriza Estados e municípios a outorgarem serviços de transporte ferroviário que não integrem o sistema ferroviário federal.

Entre os grupos componentes do IPA, o destaque ficou com as Matérias-Primas Brutas, que aceleraram a queda a 5,75% em setembro, ante 4,17% no mês anterior.

O episódio é tratado como uma possível tentativa de homicídio, segundo o Ministério Público. O outro caso sob investigação da força-tarefa do Ministério Público paulista é sobre um paciente que morreu em meio ao tratamento paliativo. Promotores vão apurar se ele teria chance de sobreviver. O episódio pode levar os responsáveis a júri popular pela acusação de homicídio.

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Os acionistas minoritários receberão ações preferenciais (PNs) e, caso a reorganização seja aprovada em assembleia, essas PNs serão imediatamente resgatadas pela holding.

O saldo mensal de entradas e saídas de dólares pelo câmbio contratado no Brasil ficou em setembro negativo pela primeira vez em quatro meses, pressionado pela conta financeira, mostraram dados do Banco Central nesta quarta-feira.

“Um olhar detalhado sobre as empresas de capital aberto permite entender o cenário atual e acelerar a adoção de iniciativas que transformem a discussão de diversidade no mercado de capitais em atitudes”, diz Ana Buchaim, diretora executiva de Sustentabilidade, Pessoas, Marketing e Comunicação da B3.

“Não pretendemos dar aos mercados quaisquer sinais adicionais hoje”, disse ele, acrescentando que a taxa básica de juros não chegará aos dois dígitos.

O dólar à vista teve variação positiva de 0,01%, a 5,4857 reais na venda. É o maior patamar desde 23 de abril (5,4967 reais).

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EXONERAÇÃO: 00122052024/2024 22/05/2024

22/05/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: MARIANNE MESQUITA PONTES

Cargo: COORDENADOR(A) DE GESTÃO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 00402052024/2024 02/05/2024

02/05/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: ANTONIA ISABELA SOARES XIMENES

Cargo: CHEFE DO SETOR DE MERCADOS E FEIRAS

EXONERAÇÃO: 00730042024/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências

Agente: ANA CLECIA ARAUJO SILVA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E CONTROLE DE EVASÃO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 00630042024/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências

Agente: RAIANE DE MATOS XIMENES

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

EXONERAÇÃO: 00530042024/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências

Agente: MARIA APARECIDA XAVIER LEMOS

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DA PESSOA IDOSA

EXONERAÇÃO: 00430042024/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências

Agente: FRANCISCA PATRICIA RAMOS FERREIRA

Cargo: GERENTE DE NÚCELO DOS DIREITOS DA MULHER

EXONERAÇÃO: 00330042024/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências

Agente: FABIO RODRIGO MORAIS TAJRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE CAMPO

EXONERAÇÃO: 00230042024/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências

Agente: EZEQUIEL ALVES FERNANDES

Cargo: ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO

EXONERAÇÃO: 00130042024/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências

Agente: LYSSANDRA ROBERT ARAUJO PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

RECONDUÇÃO: 00123042024/2024 22/04/2024

22/04/2024

"Dispõe sobre a RECONDUÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Varjota e dá outras providências."

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 00115042024/2024 15/04/2024

15/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: CINTHIA SCHMIDT DE OLIVEIRA

Cargo: PSICÓLOGO

EXONERAÇÃO: 00604042024/2024 04/04/2024

04/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: FRANCISCA MELO AZEVEDO ALVES MESQUITA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 00504042024/2024 04/04/2024

04/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: FRANCISCO DOGLAS SOUSA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

EXONERAÇÃO: 00404042024/2024 04/04/2024

04/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: JOSE MOACIR FREIRE

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 00304042024/2024 04/04/2024

04/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: JOSE CARLOS SALES LIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE

EXONERAÇÃO: 00204042024/2024 04/04/2024

04/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: DALILA KECIA RODRIGUES ALBUQUERQUE

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

EXONERAÇÃO: 00104042024/2024 04/04/2024

04/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: ANTONIO FLAVIO PIRES FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA

EXONERAÇÃO: 00301042024/2024 01/04/2024

01/04/2024

"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 00101042024/2024 01/04/2024

01/04/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: RENATA EVELYN NOBRE BEZERRA

Cargo: DIRETOR(A) DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO: 039/2024 11/03/2024

11/03/2024

"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: ANTONIA ARINEIA SOUSA TELES

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DESIGNAÇÃO: 001/2024 29/02/2024

29/02/2024

Designa os membros para compor a Comissão de Acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado para cadastro reserva para contratação de Profissionais conforme a necessidade da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.

Agente: ANTONIA ARINEIA SOUSA TELES

Cargo:

EXONERAÇÃO: 022/2024 01/02/2024

01/02/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: FRANCISCO VALNEI FEITOSA

Cargo: COORDENADOR(A) DE CULTURA

CONCESSÃO: 021/2024 01/02/2024

01/02/2024

"Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."

Agente: FERNANDA CARLA COSTA LEITAO

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 020/2024 26/01/2024

26/01/2024

"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: GILDA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 005/2024 20/01/2024

20/01/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: ANDRINE LEITAO RAMOS

Cargo: ASSESSOR(A) DA PROCURADORIA

DESIGNAÇÃO: 006A/2024 12/01/2024

12/01/2024

"Dispõe sobre a criação da Comissão de Levantamento, Avaliação, Reavaliação, Inventário e Acompanhamento dos Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências correlatas."

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 018/2024 10/01/2024

10/01/2024

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Agente: MARCIA REJANE BEZERRA ANDRADE TELES

Cargo: GERENTE DE NÚCELO DOS DIREITOS DA MULHER

DESIGNAÇÃO: 004/2024 02/01/2024

02/01/2024

"Dispõe sobre a designação de servidor público para desempenhar a função de PREGOEIRO, e dá outras providências."

Agente: FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO

Cargo: PREGOEIRO

DESIGNAÇÃO: 003/2024 02/01/2024

02/01/2024

"Dispõe sobre a designação de servidores públicos para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Varjota e dá outras providências."

Coletiva: JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES, RICARDO GONCALVES DE SOUSA, FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO

CONCESSÃO: 101/2023 01/12/2023

01/12/2023

"Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."

Agente: SAMUEL ALVES XIMENES

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

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