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• pCyFqotjmP
• 2024-05-22 09:19:51

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Nesse sentido, a medida visa “instituir regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”. Portanto, o novo arcabouço deseja estabilizar a dívida pública e equilibrar as contas do governo. Além disso, o governo espera aumentar investimentos em áreas consideradas prioritárias.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou o arcabouço fiscal aos parlamentares. O deputado Reginaldo Lopes, que é coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na câmara, participou do encontro e disse que saúde e educação estão dentro da nova regra fiscal.

IndicadoresNos Estados Unidos, o número de vagas de trabalho em aberto na economia norte-americana teve uma queda para 9,9 milhões no último dia útil de fevereiro, conforme mostram dados do relatório de emprego e vagas (Jolts, na sigla em inglês) divulgado pelo Departamento do Trabalho. O resultado veio abaixo das projeções do mercado, que esperavam 10,4 milhões de empregos abertos. Em janeiro, o número foi de 10,5 milhões, conforme dados revisados.

Desse total, R$ 196.597.983,60 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.490 idosos acima de 80 anos, 20.181 entre 60 e 79 anos, 3.261 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 6.161 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 61.771 contribuintes não prioritários.

Outra diferença significativa entre a taxação de criptos e ações está no fato de que, diferentemente do mercado de Bolsa, a Receita Federal não considera os lucros sobre criptoativos como ganhos em renda variável, mas sim como ganho de capital. Para atender essa regra, a Akeloo oferece um relatório específico para o GCAP, contendo todas as informações a serem inseridas no programa da Receita Federal.

Outro destaque do BC é que o Brasil registrou déficit em transações correntes de US$ 2,8 bilhões em fevereiro, retração de US$1,3 bilhão ante o déficit de US$4,2 bilhões em fevereiro de 2022. Na comparação interanual, o saldo comercial diminuiu US$1,0 bilhão; o déficit em serviços recuou US$772 milhões; e o déficit em renda primária reduziu US$1,7 bilhão. O déficit em transações correntes nos doze meses encerrados em fevereiro de 2023 somou US$54,4 bilhões (2,78% do PIB), ante US$55,8 bilhões (2,86% do PIB) no mês anterior e US$46,8 bilhões (2,81% do PIB) em fevereiro de 2022.

Nesse sentido, três dos seis motores foram destruídos, bem como toda a dianteira do equipamento. Portanto, a estatal Antonov, proprietária do Mriya, está atualmente desmontando os destroços e recuperando peças que podem ser reutilizadas para uma restauração futura.

O IRRF – Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 6,72 bilhões no mês passado, com acréscimo real de 27,03%. Somados janeiro e fevereiro, o valor chega a R$ 17,66 bilhões, alta real de 44,65%. Os resultados podem ser explicados em razão da alta da taxa Selic (juros básicos da economia), que influenciou o recolhimento dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa.

Na época, a fabricante de armas pagou tanto dividendos obrigatórios estabelecidos no estatuto, de 35% do lucro líquido (payout), quanto dividendos adicionais. Vale destacar que, o valor foi recorde na sua história, e depositado todo de uma única vez.

A proibição do ingresso de novos clientes nesses planos entra em vigor no dia 29 de março, e terá duração de três meses. De 1º de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, a ANS recebeu 42.043 reclamações, que tratam de descumprimento dos prazos máximos para consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial.

O grande destaque será a apresentação do novo arcabouço fiscal pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A partir das 10h30, ele mostrará o texto em coletiva. Até o momento, sabe-se que o texto prevê como meta zerar o déficit das contas públicas no ano que vem e tem o objetivo de superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 e 1% do PIB para 2026.

Levando em consideração o período acumulado de 2022, a Gafisa teve um prejuízo de R$ 83,7 milhões no ano. Ou seja, uma queda de 200% em relação ao lucro de R$ 81,25 milhões que a empresa teve em 2021.

Além disso, a renda primária, ou seja, as remessas de dinheiro e pagamentos (lucros, juros e dividendos) que as empresas multinacionais, com filial no Brasil, enviam para o exterior. Nesse cálculo também estão as remessas que empresas brasileiras recebem do exterior. O déficit em renda primária somou US$3,4 bilhões em fevereiro de 2023.

Outro exemplo de norma em produção que toca no tema é o Projeto de Lei (PL) nº 2.681/2022, de autoria da Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), que já tramita no Senado Federal e visa suprir as falhas da Lei nº 14.478/2022, como a falta de previsão da segregação patrimonial, de forma a impedir a confusão patrimonial entre o bem ou direito do consumidor-investidor e o bem ou direito das prestadoras de serviços, e a omissão quanto à obrigatoriedade de inscrição dessas empresas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para funcionarem no Brasil – ainda que suas sedes sejam internacionais.