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artigo 50 da lei de contravenções penais

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▪️Londres — FTSE100: -0,25%▪️Frankfurt — DAX: -0,73%▪️Paris — CAC 40: +0,04%▪️Madrid — Ibex 35: +0,06%▪️Europa — Stoxx 600: -0,54%

A expectativa da comissão é retomar as reuniões após o segundo turno para que os encaminhamentos de cada uma das proposições sejam apresentados. Os relatórios estão em posse de Azi, mas permanecem lacrados, sem divulgação. Entre as 25 representações, dez foram arquivadas e três não estão em tramitação.

Sheik do Bitcoin. Foto: ReproduçãoO cantor Wesley Safadão disputa na Justiça contra as vítimas do ‘Sheik dos Bitcoins’ a posse de uma aeronave de R$ 37 milhões. O cantor alega ser vítima do golpista e ter recebido a aeronave como garantia de pagamento pelo investimento na empresa de Francisley Valdevino da Silva.

O voo não tripulado de 90 minutos foi descrito pela empresa como uma “base importante para a próxima geração de carros voadores.”

Segue o link da transmissão:

O cenário eleitoral continua sendo o grande ponto de atenção, com sinalizações por parte dos candidatos.

Atletas de parkour apagam letreiros nas ruas. Foto: Reprodução, Redes Sociais

Veja o momento:

Veja o desempenho os principais índices do continente:

O mercado financeiro esperava que o indicador ficasse em -4,00 pontos no décimo mês de 2022.

Nesse contexto, as pessoas aproveitaram o fato do bilionário afirmar que o perfume é um item de colecionador, para revendê-lo por valores altíssimos no site do eBay, assim, o frasco chega a ser vendido no site por R$ 23.402,28.

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Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
20240198
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME
17.932.687/0001-04
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
02/05/2024
32.000,00
02/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240181
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME
17.932.687/0001-04
SECRETARIA DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
15/04/2024
20.160,00
15/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240180
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME
17.932.687/0001-04
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
15/04/2024
20.000,00
15/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240179
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME
17.932.687/0001-04
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
15/04/2024
10.200,00
15/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240178
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME
17.932.687/0001-04
SECRETARIA DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
15/04/2024
50.400,00
15/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240174
CONTRATO ORIGINAL
SUCESSO FORMACAO PROFISSIONAL LTDA
34.514.971/0001-71
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO POR MEIO DE CAPACITAÇÃO PARA APOIAR O ACOMPANHAMENTO, O MONITORAMENTO E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES, TÉCNICOS EDUCACIONAIS, GESTORES E DIVERSOS SERVIDORES EM DIVERSAS ÁREAS, JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE BÁSICA DE ENSINO MUNICIPAL VISANDO A MELHORIA DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS DESTE MUNICÍPIO.
12/04/2024
162.777,50
12/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240173
CONTRATO ORIGINAL
SUCESSO FORMACAO PROFISSIONAL LTDA
34.514.971/0001-71
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO POR MEIO DE CAPACITAÇÃO PARA APOIAR O ACOMPANHAMENTO, O MONITORAMENTO E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES, TÉCNICOS EDUCACIONAIS, GESTORES E DIVERSOS SERVIDORES EM DIVERSAS ÁREAS, JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE BÁSICA DE ENSINO MUNICIPAL VISANDO A MELHORIA DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS DESTE MUNICÍPIO.
12/04/2024
130.222,00
12/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240171
CONTRATO ORIGINAL
ABCD DISTRBUIDORA DE LIVROS LTDA
45.044.888/0001-00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DESTINADOS AOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E LABORATÓRIOS MULTIDISCIPLINARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ.
04/04/2024
586.848,00
04/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240164
CONTRATO ORIGINAL
ABCD DISTRBUIDORA DE LIVROS LTDA
45.044.888/0001-00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DESTINADOS AOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E LABORATÓRIOS MULTIDISCIPLINARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ.
04/04/2024
586.848,00
04/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240163
CONTRATO ORIGINAL
ABCD DISTRBUIDORA DE LIVROS LTDA
45.044.888/0001-00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DESTINADOS AOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E LABORATÓRIOS MULTIDISCIPLINARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ.
04/04/2024
293.424,00
04/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240176
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME
17.932.687/0001-04
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
03/04/2024
50.400,00
03/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240175
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME
17.932.687/0001-04
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
03/04/2024
51.000,00
03/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240144
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME
17.932.687/0001-04
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, COM TODO O MATERIAL INCLUSO, DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PESSOAS CARENTES E/OU USUÁRIOS DO SUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE
03/04/2024
1.600,00
03/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240196
CONTRATO ORIGINAL
J NOGUEIRA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
97.553.595/0001-44
SECRETARIA DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
01/04/2024
442.800,00
01/04/2024
01/04/2025
VIGENTE
20240195
CONTRATO ORIGINAL
J NOGUEIRA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
97.553.595/0001-44
SECRETARIA DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
01/04/2024
49.200,00
01/04/2024
01/04/2025
VIGENTE
20240194
CONTRATO ORIGINAL
J NOGUEIRA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
97.553.595/0001-44
SECRETARIA DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
01/04/2024
49.200,00
01/04/2024
01/04/2025
VIGENTE
20240193
CONTRATO ORIGINAL
J NOGUEIRA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
97.553.595/0001-44
SECRETARIA DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
01/04/2024
459.960,00
01/04/2024
01/04/2025
VIGENTE
20240192
CONTRATO ORIGINAL
J NOGUEIRA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
97.553.595/0001-44
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
01/04/2024
15.600,00
01/04/2024
01/04/2025
VIGENTE
20240191
CONTRATO ORIGINAL
J NOGUEIRA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
97.553.595/0001-44
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
01/04/2024
149.399,16
01/04/2024
01/04/2025
VIGENTE
20240134
CONTRATO ORIGINAL
TENDÊNCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI
20.232.255/0001-97
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (INFANTIL II, III, IV E V) COM FORMAÇÃO DOS PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE
14/03/2024
1.042.825,00
14/03/2024
31/12/2024
VIGENTE

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