Aquisição garante mais segurança e conforto no transporte dos estudante
25-06-2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS EM ESCOLAS COM ALUNOS AUTISTAS POR ALTERNATIVAS MAIS ADEQUADAS
CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITARIOA "PONTO LIMPO VARJOTA" EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REVITALÇIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAs
ALTERA O ANEXO I DA LEI N883 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 6º DA LEI N ] 912, DE 08 DE MAIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N887 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA IPTU SOCIAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
