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• 2024-05-14 16:29:37

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Lira pede pacificação entre os poderes e afirma que vai conversar com todos‘Ninguém fechará esta corte, nós a manteremos de pé’, diz Fux em pronunciamento no STF

“Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem”, disse Fux no discurso, que também contou com defesas a democracia. “No exercício de seu papel, o STF não se cansará de pregar fidelidade à constituição. Esta corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o seu necessário compromisso com o regime democrático, com os direitos humanos e com respeito aos poderes e às instituições deste país.”

As novas diretrizes estão em uma revisão preliminar da legislação de e-commerce, que foi postada pela Agência Estatal para Regulamentação do Mercado. O órgão deve apresentar o texto para consulta pública até 14 de outubro.

A maioria dos Estados já regulamentou a figura do consumidor livre – ou seja, dos grandes consumidores que podem comprar gás diretamente de produtores. Porém, até agora, nenhum contrato desse tipo foi firmado, e todo o setor é atendido pelas distribuidoras, que adquirem e entregam o gás e repassam os custos da molécula e do transporte aos clientes.

Brasil confirma 2 casos atípicos de vaca louca; suspende vendas de carne bovina para ChinaRecuperação de produção marítima de petróleo nos EUA começa com portos e refinarias

Desde sua independência, em 1971, os Emirados Árabes Unidos vincularam os empregos ao status de residência, o que forçava trabalhadores a deixarem o país imediatamente após perderem seus empregos. O novo plano dá a residentes mais três meses para procurar outro emprego após demissão, permite que pais patrocinem os vistos dos filhos até os 25 anos e flexibiliza vistos para autônomos, viúvas e divorciados, entre outros pontos.

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O anúncio do Google no ano passado de que seu sistema de pagamentos passaria a ser obrigatório para aplicativos que não envolvem jogos é considerado o motivador da nova legislação, conhecida localmente com Lei Anti-Google.

“De fato, os remédios sugeridos no relatório do GS são na verdade menos severos do que aqueles que incorporamos em nosso valuation, o que corrobora nossa recomendação ‘outperform’ para ambas as ações”, afirmaram em relatório a clientes.

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tem dado demonstrações claras de sua intenção de fazer o Senado operar como atenuante sempre que o clima radicalizar e de avançar com o que ele e senadores consideram de interesse do país para a recuperação da crise do coronavírus.

O CNTRC argumenta que a base bolsonarista usou a categoria para angariar apoio político aos atos pró-governo realizados no feriado. A entidade pede indenização de R$ 50 milhões por danos patrimoniais, extrapatrimoniais e morais coletivos.

Programas que permitem aos proprietários de criptomoedas emprestá-las em troca de juros estão se tornando mais comuns em todo o mundo, mas alguns reguladores, especialmente nos Estados Unidos, começaram a levantar preocupações, argumentando que tais produtos deveriam cumprir as leis de valores mobiliários existentes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a adotar uma série de medidas para se contrapor a eventuais excessos que possam ocorrer nas manifestações, preocupado com ameaças feitas por Bolsonaro e aliados dele, segundo fontes da corte com quem a Reuters conversou.

Na oferta, que será coordenada por Itaú BBA, UBS BB, BTG Pactual e Morgan Stanley, atuais acionistas pessoas físicas também vão vender uma fatia na empresa.