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“Então, em dias mais voláteis, o Tesouro pode continuar reduzindo lotes e pode continuar antecipando o anúncio do tamanho dos seus leilões”, afirmou.
Sobre o financiamento adicional de 1 bilhão de reais anunciado pelo Banco do Brasil nesta terça-feira, o representante dos cafeicultores Fernando Barbosa, produtor na região de São Pedro da União (MG), disse que a ajuda é muito necessária, mas alertou para as condições e tarifas da operação.
Uma possibilidade, de acordo com Dias, seria a criação de um fundo com recebíveis de impostos da União, dos Estados e de municípios com valor de até 1,2 trilhão de reais, segundo ele.
Em seguida, o presidente do Senado reforçou a necessidade do Executivo “pagar aos seus credores aquilo que deve” e chamou o teto de gastos de “coisa de país sério”.
Os votos favoráveis foram dos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Os votos contrários e pela inconstitucionalidade da lei estão os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
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“Temos que trabalhar no entendimento. Nesse sentido, o pior dos mundos é ter uma aprovação atabalhoada que venha provocar ainda mais desequilíbrio”, disse Dias.
Fux lembrou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, chegou a enviar um projeto de lei que conferia maior autonomia ao BC, e que essa proposta tramitou na Câmara juntamente do PL que foi aprovado pelo Legislativo.
Em fevereiro deste ano, a medida foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), mas teve a constitucionalidade questionada no Supremo pelo PT e PSOL. Os partidos alegaram que houve vício de iniciativa na tramitação da matéria no Congresso, por ter sido originada pela proposta de um senador.
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Pacheco rejeita pedido de impeachment contra Moraes apresentado por Bolsonaro O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira que respeita as críticas do presidente Jair Bolsonaro à sua decisão de arquivar na véspera o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado pelo presidente da República.
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