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• 2024-05-13 23:43:39

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“Como a contratação de escritórios de advocacia estrangeiros sem inscrição ou com inscrição fora das normas estabelecidas pela OAB. Além disso, alguns escritórios estrangeiros, que possuem inscrição em seccional da OAB, estavam atuando fora da localidade onde o serviço foi prestado sem possuir inscrição suplementar”, diz em nota a OAB.

De toda forma, investidores embutem expressivo prêmio de risco na curva de juros da B3, em que as taxas a termo estão acima de 9% para boa parte de 2022, ano eleitoral.

O órgão afirma que não há levantamentos que permitam identificar como a construção da fábrica afetará a dinâmica da drenagem da água. O licenciamento foi atribuído no mês passado, quatro meses após a solicitação.

Em coletiva de imprensa, Funchal reiterou que a estratégia para essa compensação em 2022 está prevista na reforma do Imposto de Renda, já aprovada na Câmara dos Deputados, que indica que a tributação de dividendos como fonte de financiamento para um programa de transferência de renda mais robusto.

A posse de Catrini fica condicionada à “obtenção de todos os registros e autorizações necessários perante os órgãos competentes”, afirmou a Ecorodovias em fato relevante ao mercado.

Outro alívio para o mercado doméstico é a PEC dos Precatórios, que após acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou a comissão especial que tratará do projeto na terça-feira. Hoje, a comissão foi oficialmente instalada com os 34 deputados titulares.

Estão sujeitos ao recolhimento do ISS, serviços relacionados ao monitoramento e rastreamento a distância, em qualquer via ou local, de veículos, cargas, pessoas e semoventes em circulação ou movimento, realizados por meio de telefonia móvel, transmissão de satélites, rádio ou qualquer outro meio, inclusive pelas empresas de Tecnologia da Informação Veicular, independentemente de o prestador de serviços ser proprietário ou não da infraestrutura de telecomunicações que utiliza.

Para o político, avançar com as reformas no Brasil é importante e a Câmara tem cumprido com este papel: “[É preciso] privatizar o que for preciso privatizar. [No momento] já botamos Eletrobras, Correios e estamos avançando com a reforma administrativa, que, na minha avaliação, moderniza as relações trabalhistas”.

As negociações jurídicas previstas na PEC dos Precatórios para buscar dar saída ao estoque de precatórios que excederem o teto e não forem imediatamente pagos pelo governo abrirão caminho para a criação de um forte mercado para atuação de banqueiros e advogados, previu uma fonte do governo.

Integrantes de movimentos sociais ocuparam a sede da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, na tarde desta quinta-feira (23), para protestar contra o desemprego, inflação e a fome.

Na quarta-feira, o Federal Reserve adotou um tom positivo sobre a economia, abrindo caminho para reduzir suas compras mensais de títulos “em breve” e sinalizando que aumentos de juros podem se seguir mais rapidamente que o esperado.