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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira acreditar que governo e Congresso estão próximos de aprovar uma reforma tributária. Em evento com parlamentares e empresários, ele afirmou também que a reforma administrativa, que muda as regras do RH do serviço público, “está na pista de novo”. O parecer foi apresentado pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA), mantendo a estabilidade para todos os servidores – a equipe econômica defende uma flexibilização para os futuros funcionários.

“Tem feito um excelente trabalho de coordenação”, disse ele.

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Houve ainda pedidos que acabaram sendo retirados ao longo do processo de votação, que durou pouco mais de três horas e meia – novamente sob um ritmo acelerado imposto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Até o momento, o Ministério de Minas e Energia descarta a necessidade de um racionamento compulsório. Nesta semana, o ministro Bento Albuquerque afirmou que todos os cenários traçados e modelos computacionais utilizados pelo governo indicam que há oferta de energia suficiente para atender a demanda do sistema.

Ele também ponderou que, considerandoque o segundotrimestre foi o mais trágicodesaúdepública da história brasileira, com maior númerodemortes por Covid-19, “o resultadodoPIBmostrou resiliência”.

Pouco antes, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110 em tramitação no Senado, disse que pretende entregar seu parecer nas próximas horas para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Em seguida, a proposta será levada ao plenário.

REUTERS/Adriano MachadoO ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu nesta quarta-feira, 1º, que o projeto de privatização da Eletrobras foi aprovado com algumas “tartaruguinhas” inseridas pelos parlamentares, embora “jabutis” maiores tenham sido removidos do texto. Jabuti é o nome dado a matérias estranhas ao texto, muitas vezes inseridos por parlamentares para assegurar vantagens a setores aliados ou a seus redutos eleitorais.

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O ministro reconheceu que o mais apropriado seria vender a empresa, abater dívida pública, reduzir juros e liberar espaço no Orçamento para então investir na revitalização. “Mas a política não espera”, afirmou.

A LSN voltou a ser usada com regularidade no atual governo para tentar enquadrar críticos do presidente. Ao mesmo tempo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes baseou-se na mesma lei para a abertura dos inquéritos das Fake News e dos atos antidemocráticos.

PolíticaNa política, segue a repercussão da votação na Câmara do texto-base da reforma do Imposto de Renda, que estabelece alíquota sobre lucros e dividendos em 20% e o fim dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP).

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