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Página não encontrada - Marcelo Tavares ADVOCACIA

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“A decisão foi tomada em razão da observância das regras fiscais. Apesar de arrecadação recorde, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que é necessária a indicação de fonte para o aumento de despesa obrigatória. A instituição do programa social Auxílio Brasil acarretará um acréscimo na despesa obrigatória de caráter continuado em 1,62 bilhão de reais neste ano”, disse a pasta em nota.

Petrobras no Rio de Janeiro, Brasil – REUTERS/Sergio MoraesA produção de petróleo do Brasil recuou 1,6% em agosto ante julho, quanto o país teve o maior volume desde agosto de 2020, apontaram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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O residente do Senado, que também é o presidente do Congresso, defendeu que é preciso ter cooperação para se enfrentar o que chamou de “verdadeiros inimigos”, citando a fome, o desemprego e a crise hídrica.

O Ministério da Infraestrutura quer aproveitar o leilão da segunda geração de concessões (a primeira foi na década de 1990) para eliminar esses gargalos e criar uma estrada modelo para o País. Algumas iniciativas ainda serão projeto piloto, como a instalação do free flow. O sistema, bastante disseminado nos Estados Unidos e na Europa, fará a estreia no Brasil num trecho entre Guarulhos e Arujá (SP).

“Em 2022, o financiamento do programa terá como fonte a recriação do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, que está em discussão no Senado Federal”, acrescentou.

*Com Reuters

O núcleo da inflação também aumentou em agosto. O número que exclui os preços voláteis de alimentos e energia saltou para 1,6% na base anual, de 0,9% em julho, confirmando as estimativas anteriores da Eurostat.

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“Estamos preocupados e olhamos com gravidade ao que acontece em Cuba, Nicarágua e Venezuela”, disse, citando o que descreveu como ações repressivas desses governos, incluindo a prisão de oponentes políticos.

Para chegar ao alto nível de qualidade, ajustes e correções terão de ser feitos na estrada, que ganhará iluminação de LED em toda sua extensão. As vias terão 520 câmeras de monitoramento e 1.282 para Detecção Automática de Acidentes (Dai).

O Departamento do Tesouro dos EUA planeja impor as sanções já na próxima semana, segundo o jornal, que citou fontes com conhecimento do assunto.

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