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o trabalho intermitente é inconstitucional ou não

o trabalho intermitente é inconstitucional ou não

o trabalho intermitente é inconstitucional ou não

Em mensagem sobre o projeto, o ministério afirmou que foram inclusos os efeitos de alterações propostas na reforma do Imposto de Renda, embora o texto ainda não tenha sido votado no Congresso e seu formato final seja desconhecido, em meio a negociações que estão sendo costuradas na Câmara dos Deputados para sua apreciação.

Todos os dados divulgados pelo Instituto foram realizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

Voltando ao assunto sobre os Estados Unidos, Bolsonaro disse que tem falado com as autoridades norte-americanas e que eles têm se mostrado preocupados com o “crescimento da esquerda” no Brasil.

A classe comercial apresentou elevação de 9,8% no consumo de energia elétrica em julho, mas a taxa de crescimento foi menor do que as registradas no segundo trimestre deste ano, já que julho de 2020 marcou o início da recuperação do setor a partir da intensificação da flexibilização das medidas de distanciamento social.

Mas até lá o país deverá enfrentar uma oferta apertada e riscos de abastecimento, no caso de algum problema climático com a safra de verão.

Desta vez, o rombo veio por um déficit primário de 16,842 bilhões de reais do governo central e de 786 milhões de reais das estatais federais, ao passo que governos regionais tiveram superávit de 7,345 bilhões de reais. Em julho, a dívida pública bruta ficou em 83,8% do PIB, sobre 83,9% em junho. A dívida líquida, por sua vez, caiu a 60,3% do PIB, ante 60,8% no mês anterior, influenciada principalmente pelo aumento do PIB nominal, apontou o BC.

Em MILÃO, o índice Ftse/Mib teve desvalorização de 0,06%, a 26.009,29 pontos.

O Ministério de Minas e Energia afirmou, em nota publicada na noite de segunda-feira, que os ganhos recentes que mostram um panorama de atendimento à carga até novembro advêm especialmente da flexibilização das usinas hidrelétricas da bacia do rio São Francisco, “com ganhos energéticos relevantes.”

“O projeto em questão apresenta equilíbrio entre as medidas que promovem o aumento da arrecadação e redução de receitas tributárias, refletindo uma neutralidade dos efeitos globais das medidas”, disse a pasta.

Na proposta de peça orçamentária, o governo estipulou, como vinha indicando, a previsão de pagamento na íntegra da pesada conta de 89,1 bilhões de reais em precatórios, que correspondem a perdas definitivas sofridas na Justiça.

ComVem,HBR3A,HBR MallsHBR Opportunities.Confira a entrevista na íntegraA Banrisul (BRSR6) comunicou, nesta terça-feira (31), que pagará R$ 105 milhões em juros sobre o capital próprio.

No critério ajustado, porém, a Stone registrou perda de R$ 150,5 milhões no segundo trimestre, praticamente trocando o sinal com o lucro líquido ajustado do segundo trimestre do ano passado, de R$ 150,3 milhões de reais.

Segundo o IBGE, porém, embora haja mais pessoas trabalhando, a massa de salários em circulação na economia ficou 0,6% menor do que no primeiro trimestre deste ano. Houve uma redução de 3% na renda média paga ao trabalhador, o que está ligado tanto ao aumento da ocupação via informalidade quanto à perda do poder de compra das famílias em função de pressões inflacionárias, apontou Adriana Beringuy.

Veja mais:

Mas até lá o país deverá enfrentar uma oferta apertada e riscos de abastecimento, no caso de algum problema climático com a safra de verão.

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Secretaria
Objeto
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Vigência
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20240198
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME
17.932.687/0001-04
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
02/05/2024
32.000,00
02/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240181
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME
17.932.687/0001-04
SECRETARIA DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
15/04/2024
20.160,00
15/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240180
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME
17.932.687/0001-04
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
15/04/2024
20.000,00
15/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240179
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME
17.932.687/0001-04
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
15/04/2024
10.200,00
15/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240178
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME
17.932.687/0001-04
SECRETARIA DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
15/04/2024
50.400,00
15/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240174
CONTRATO ORIGINAL
SUCESSO FORMACAO PROFISSIONAL LTDA
34.514.971/0001-71
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO POR MEIO DE CAPACITAÇÃO PARA APOIAR O ACOMPANHAMENTO, O MONITORAMENTO E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES, TÉCNICOS EDUCACIONAIS, GESTORES E DIVERSOS SERVIDORES EM DIVERSAS ÁREAS, JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE BÁSICA DE ENSINO MUNICIPAL VISANDO A MELHORIA DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS DESTE MUNICÍPIO.
12/04/2024
162.777,50
12/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240173
CONTRATO ORIGINAL
SUCESSO FORMACAO PROFISSIONAL LTDA
34.514.971/0001-71
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO POR MEIO DE CAPACITAÇÃO PARA APOIAR O ACOMPANHAMENTO, O MONITORAMENTO E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES, TÉCNICOS EDUCACIONAIS, GESTORES E DIVERSOS SERVIDORES EM DIVERSAS ÁREAS, JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE BÁSICA DE ENSINO MUNICIPAL VISANDO A MELHORIA DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS DESTE MUNICÍPIO.
12/04/2024
130.222,00
12/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240171
CONTRATO ORIGINAL
ABCD DISTRBUIDORA DE LIVROS LTDA
45.044.888/0001-00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DESTINADOS AOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E LABORATÓRIOS MULTIDISCIPLINARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ.
04/04/2024
586.848,00
04/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240164
CONTRATO ORIGINAL
ABCD DISTRBUIDORA DE LIVROS LTDA
45.044.888/0001-00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DESTINADOS AOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E LABORATÓRIOS MULTIDISCIPLINARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ.
04/04/2024
586.848,00
04/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240163
CONTRATO ORIGINAL
ABCD DISTRBUIDORA DE LIVROS LTDA
45.044.888/0001-00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DESTINADOS AOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E LABORATÓRIOS MULTIDISCIPLINARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ.
04/04/2024
293.424,00
04/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240176
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME
17.932.687/0001-04
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
03/04/2024
50.400,00
03/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240175
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME
17.932.687/0001-04
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
03/04/2024
51.000,00
03/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240144
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME
17.932.687/0001-04
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, COM TODO O MATERIAL INCLUSO, DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PESSOAS CARENTES E/OU USUÁRIOS DO SUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE
03/04/2024
1.600,00
03/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240134
CONTRATO ORIGINAL
TENDÊNCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI
20.232.255/0001-97
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (INFANTIL II, III, IV E V) COM FORMAÇÃO DOS PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE
14/03/2024
1.042.825,00
14/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240128
CONTRATO ORIGINAL
ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA
21.492.419/0001-88
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO MÃO NA MASSA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
29/02/2024
262.421,00
29/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240111
CONTRATO ORIGINAL
ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA
21.492.419/0001-88
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
20/02/2024
84.447,00
20/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240124
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME
17.932.687/0001-04
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
19/02/2024
6.400,00
19/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240110
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME
17.932.687/0001-04
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
16/02/2024
27.000,00
16/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240109
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME
17.932.687/0001-04
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
16/02/2024
56.000,00
16/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240108
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA
08.381.236/0001-27
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ
08/02/2024
390,00
08/02/2024
31/12/2024
VIGENTE

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