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A assimetria na força da União frente aos contribuintes é tão enorme que o litígio tende a não valer a pena. Nesse ambiente, podemos afirmar que o próximo dia 31 de maio foi um dia triste para a Justiça tributária. Poucos irão saber, e ninguém vai reclamar.
Até 2022, um eventual empate de votos no CARF favoreceria automaticamente os contribuintes. No entanto, em janeiro de 2023, o Presidente editou a Medida Provisória (MP) nº 1160 para permitir a RFB resolver os empates. Pior ainda, a MP impediu o recurso ao CARF de causas de valor inferior a R$ 1.320.000,00 (mil salários-mínimos).
Segundo a empresa, o follow on é destinado, exclusivamente, a investidores profissionais, que são aqueles que têm pelo menos R$ 10 milhões investidos ou apresentam certificação técnica aprovada pela CVM.
Segundo ele, a iniciativa duraria cerca de quatro meses e a renúncia fiscal não chegaria a dois bilhões de reais.
Plantação de grãos (Foto: Agência Brasil, Wenderson Araujo)A produção de grãos no Brasil deverá bater novo recorde com 315,8 milhões de toneladas na safra 2022/2023. A previsão consta do 9º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado nesta terça-feira (13), em Brasília, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Ao examinar o contexto político atual do Brasil à luz das teorias de Hobbes e Weber, fica evidente que a busca pelo poder é uma força motriz na política brasileira. Compreender as implicações desse desejo de poder nos ajuda a enxergar além das aparências e a refletir sobre os desafios e as perspectivas para o país. Ao mesmo tempo, é fundamental reconhecer que é por meio do engajamento cívico, da responsabilidade coletiva e da luta por uma política mais ética e justa que poderemos superar os obstáculos e construir um futuro político mais promissor para o Brasil e para seus cidadãos.
“No entanto, ainda é preciso estar atento a alguns importantes fatores externos como a safra norte-americana, que ainda pode ser impactada por questões climáticas, bem como a demanda do mercado chinês e a possibilidade de uma recessão mundial, entre outros fatores que afetam os preços e a demanda dos produtos”, observou o gerente de Estudos Econômicos, Estatísticos e Política Agrícola da Conab, Allan Silveira.
Na Europa, a inflação da zona do euro desacelerou para 6,1% em maio na base anual, ante 7,0% em março, confirmando dados preliminares divulgado no início do mês, de acordo com o Eurostat Na comparação mensal, o Índice de Preços ao Consumidor do bloco ficou estável. O núcleo da inflação, sem os componentes mais voláteis de energia e alimentos não processados, desacelerou em maio ante abril e ficou em 5,3% na base anual.
Fábio Coelho destacou ainda que o caso da varejista é isolado e que não se deve levar como um novo comum: “Americanas me parece um caso isolado. Não podemos tomar isso como algo trivial, que será o standard [padrão] daqui para frente”.
Taurus 605 T.O.R.O. e Taurus 856 T.O.R.O.Os novos Taurus RT 605 e RT 856 compõem a primeira linha de revólveres do mundo prontos para receber miras ópticas. Contam com o inovador sistema T.O.R.O. (Taurus Optic Ready Option), que através de placa intercambiável permite acomodar imediatamente no equipamento uma ampla gama de miras ópticas populares no mercado, sem a necessidade do trabalho customizado de um armeiro.
Azul (AZUL4) – A companhia aérea anunciou que, por meio de sua subsidiária, Azul Investments LLP, lançou ofertas para troca de títulos de dívidas seniores existentes com vencimento em 2024, e remuneração de 5,875%, por títulos de dívida com garantia secundária, com vencimento em 2029 e remuneração de 11,500%. Também foi feita oferta para a troca de títulos com vencimento em 2026 e remuneração de 7,250%, por títulos de dívida com garantia secundária, vencimento em 2030 e remuneração de 10,875%. As Ofertas serão oferecidas apenas a detentores elegíveis dos títulos de dívida com vencimentos em 2024 e 2026.
Por volta das 11h25, o principal índice da bolsa brasileira opera em queda de 0,62%, cotado a 111.857 pontos.
A Guarda Costeira de Boston, nos Estados Unidos, está realizando uma operação de busca e resgate no Oceano Atlântico do modelo Titan, da OceanGate Expeditions. Os tripulantes perderam contato com a superfície próximos ao histórico návio, que está a uma profundidade de quase quatro mil quilômetros.
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