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A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertidoao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.

Quando serão divulgadas as novas datas de pagamento?As atualizações sobre o calendário de pagamentos serão disponibilizadas pelas autoridades competentes nos canais oficiais de comunicação. Embora ainda não exista uma data definida, a expectativa é que as novas informações sejam divulgadas nos próximos meses, para que os beneficiados possam se organizar financeiramente.

Como se fosse em um passe de mágica, Elon Musk, homem mais rico do mundo, perdeu cerca de US$ 25 bilhões de um dia pra outro. A desvalorização da fortuna de Musk se deu devido a uma nas ações da Tesla, devido a divulgação do lucro trimestral da empresa que decepcionou investidores.

Quem Será Beneficiado pelo PIS 2022?Calendário PIS/PASEP para o Ano-base 2022: Data de Pagamento, Beneficiários e Como se Atualizar!Existem alguns pré-requisitos para que o cidadão seja beneficiado pelo Programa de Integração Social. O principal deles é que o indivíduo deve ter mantido um trabalho formal durante todos os 12 meses do ano-base, isto é, de 2022. Esse detalhe é crucial para estar elegível ao benefício. Outros critérios também são considerados para ter direito ao PIS referente ao ano-base 2022, embora ainda não tenham sido anunciados. É imprescindível, portanto, que os interessados mantenham-se atualizados quanto às informações oficiais.

O Bolsa Família, programa de transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, tem seus cartões como um importante meio de acessar e movimentar os recursos disponibilizados. Os cartões têm um período de validade de 120 dias, durante os quais o beneficiário pode realizar saques e demais transações. E a boa notícia é que a distribuição desses cartões está sendo ampliada.

A QUE BENEFÍCIOS O MEI TEM DIREITO?BENEFÍCIOS DESCONHECIDOS DO MEI: O QUE VOCÊ PRECISA SABEROs benefícios ofertados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para microempreendedores que contribuem mensalmente por meio do DAS incluem:

As instituições bancárias mostram-se contrárias à redução das taxas, alegando que esta resultará em prejuízos para a oferta de empréstimos consignados. Essa situação tem deixado muitos brasileiros preocupados com a possibilidade de suspensão dessa modalidade de crédito.

Para ser apto ao recebimento da cesta básica, é preciso que a renda familiar mensal seja de até 3 salários mínimos, o correspondente a R$3.906,00. Além disso, é necessário estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), que é uma plataforma que agrega informações sobre as famílias de baixa renda do Brasil.

Os proventos têm como base a reserva de lucros registrada no balanço anual aprovado do exercício social encerrado em 31 de março de 2023. Ou seja, considera o desempenho financeiro do primeiro trimestre deste ano. A base de cálculo é de 10,3 milhões de ações da Raízen, mas não leva em conta os papéis mantidos em tesouraria.

Quem está no comando e o que esperar do PIS de 2024?Calendário PIS 2024: Quando será pago? Quem tem Direito? A definição desse valor é de responsabilidade do governo, atualmente liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como essa variável ainda não foi divulgada, o montante do PIS de 2024 segue como uma incógnita para os seus beneficiários. Cabe, portanto, aguardar o anúncio oficial para se ter uma ideia concreta do que esperar do PIS de 2024.

Os conteúdos são liberados em trilhas de conhecimento, facilitando a forma como você assimila todas as informações. “A ideia é que o investidor entenda os conceitos e aprenda a como tomar as melhores decisões com o seu dinheiro”, afirma Paula.

(11h05) – Dólar opera em alta de 0,37%, cotado aos R$ 5,05O dólar opera volátil nesta terça, chegando a cair nos primeiros negócios em meio á valorização de commodities, como petróleo e minério de ferro, após abrir em alta ante o real. A moeda americana retomou sinal positivo, acompanhando a valorização externa frente outros pares principais e divisas emergentes ligadas a commodities.

Entendendo as Famílias Conviventes no Bolsa FamíliaFamílias conviventes: como devem receber o Bolsa Família?Para ser considerado elegível para o Bolsa Família, o grupo familiar precisa estar numa situação de pobreza, com renda familiar per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210,00, ou em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00. Sendo assim, surge a questão: como é apurada a renda nas famílias conviventes?

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Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
20240181
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME
17.932.687/0001-04
SECRETARIA DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
15/04/2024
20.160,00
15/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240180
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME
17.932.687/0001-04
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
15/04/2024
20.000,00
15/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240179
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME
17.932.687/0001-04
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
15/04/2024
10.200,00
15/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240178
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME
17.932.687/0001-04
SECRETARIA DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
15/04/2024
50.400,00
15/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240174
CONTRATO ORIGINAL
SUCESSO FORMACAO PROFISSIONAL LTDA
34.514.971/0001-71
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO POR MEIO DE CAPACITAÇÃO PARA APOIAR O ACOMPANHAMENTO, O MONITORAMENTO E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES, TÉCNICOS EDUCACIONAIS, GESTORES E DIVERSOS SERVIDORES EM DIVERSAS ÁREAS, JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE BÁSICA DE ENSINO MUNICIPAL VISANDO A MELHORIA DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS DESTE MUNICÍPIO.
12/04/2024
162.777,50
12/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240173
CONTRATO ORIGINAL
SUCESSO FORMACAO PROFISSIONAL LTDA
34.514.971/0001-71
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO POR MEIO DE CAPACITAÇÃO PARA APOIAR O ACOMPANHAMENTO, O MONITORAMENTO E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES, TÉCNICOS EDUCACIONAIS, GESTORES E DIVERSOS SERVIDORES EM DIVERSAS ÁREAS, JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE BÁSICA DE ENSINO MUNICIPAL VISANDO A MELHORIA DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS DESTE MUNICÍPIO.
12/04/2024
130.222,00
12/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240171
CONTRATO ORIGINAL
ABCD DISTRBUIDORA DE LIVROS LTDA
45.044.888/0001-00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DESTINADOS AOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E LABORATÓRIOS MULTIDISCIPLINARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ.
04/04/2024
586.848,00
04/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240164
CONTRATO ORIGINAL
ABCD DISTRBUIDORA DE LIVROS LTDA
45.044.888/0001-00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DESTINADOS AOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E LABORATÓRIOS MULTIDISCIPLINARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ.
04/04/2024
586.848,00
04/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240163
CONTRATO ORIGINAL
ABCD DISTRBUIDORA DE LIVROS LTDA
45.044.888/0001-00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DESTINADOS AOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E LABORATÓRIOS MULTIDISCIPLINARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ.
04/04/2024
293.424,00
04/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240176
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME
17.932.687/0001-04
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
03/04/2024
50.400,00
03/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240175
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME
17.932.687/0001-04
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
03/04/2024
51.000,00
03/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240144
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME
17.932.687/0001-04
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, COM TODO O MATERIAL INCLUSO, DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PESSOAS CARENTES E/OU USUÁRIOS DO SUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE
03/04/2024
1.600,00
03/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240134
CONTRATO ORIGINAL
TENDÊNCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI
20.232.255/0001-97
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (INFANTIL II, III, IV E V) COM FORMAÇÃO DOS PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE
14/03/2024
1.042.825,00
14/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240128
CONTRATO ORIGINAL
ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA
21.492.419/0001-88
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO MÃO NA MASSA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
29/02/2024
262.421,00
29/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240111
CONTRATO ORIGINAL
ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA
21.492.419/0001-88
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
20/02/2024
84.447,00
20/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240124
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME
17.932.687/0001-04
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
19/02/2024
6.400,00
19/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240110
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME
17.932.687/0001-04
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
16/02/2024
27.000,00
16/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240109
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME
17.932.687/0001-04
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
16/02/2024
56.000,00
16/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240108
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA
08.381.236/0001-27
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ
08/02/2024
390,00
08/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240105
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO C. M. NETO LTDA
45.923.262/0001-66
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) BOTIJÃO DE 13KG, VASILHAME DE 13KG (VAZIO), ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS E VASILHAME DE 20 LITROS (VAZIO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO
08/02/2024
1.498,50
08/02/2024
31/12/2024
VIGENTE

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